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Notas Curtas

Até outubro, tribunais julgaram 13 milhões de processos

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Até o final de outubro, os 90 tribunais brasileiros distribuíram 15,1 milhões de processos e julgaram 13,9 milhões. O levantamento completo será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em março.

Antes mesmo de novembro, a Justiça Federal já havia cumprido a Meta 3, segundo a qual os tribunais devem julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos ao longo do ano mais parcela do estoque. Juntos, os magistrados federais decidiram 2,1 milhões de processos.

O dia do promotor
No Rio de Janeiro, 18 de setembro é Dia Estadual do Promotor de Justiça. A lei que cria a data comemorativa foi sancionada na última quinta-feira (11/1). Em outro 18 de setembro, em 1828, foi instituída a lei que deu origem ao cargo de promotor de Justiça.

Fim de petições
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça anuncia que vai eliminar, a partir de terça-feira (15/1), os originais das petições digitalizadas protocoladas em dois locais na Coordenadoria de Processos Originários entre 14 de novembro de 12 de dezembro de 2011, e na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 4 e 26 de outubro de 2011.

Terão o mesmo destino os originais das petições dos processos transitados em julgado de competência da Coordenadoria da Corte Especial. Os interessados podem pedir a devolução dos documentos no setor.

Assessoria internacional
Os dois projetos brasileiros premiados no Project Finance International Awards 2011, promovido pelo grupo Thomson Reuters, foram assessorados pelo Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, nas categorias Oil & Gas Deal of The Year, da OSX-2, e Transport Deal of the Year, da Embraport.

"Isso reforça a posição do escritório como líder neste mercado, principalmente  em transações de alta complexidade", diz Guilherme Forbes, sócio do escritório. A cerimônia de premiação acontece em 25 de janeiro, em Londres.

Magistratura e CDC
Autor de obras sobre a legislação consumerista, o advogado Marcos Ehrhardt ensina juízes no curso “Direito do Consumidor: Desafios Contemporâneos e as Propostas de Atualização do CDC”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Podem participar juízes de primeira, segunda e terceira entrâncias.

A capacitação acontece nos dias 20 e 12 de janeiro. Inscrições no Núcleo de Aperfeiçoamento de Magistrados, das 8h às 17h ou pelo aperfeicoamento@esmape.com.br.

Economia de tempo
A Justiça do Trabalho inaugura em 16 municípios do Ceará o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT), que começa a funcionar já na segunda-feira (16/1), em Caucaia. Com isso, são esperados julgamentos mais rápidos e menos burocráticos. Comunicações processuais, numeração, juntadas e certificações serão feitas automaticamente.

Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que 70% do tempo da tramitação dos processos é gasto com esses quatro momentos. O sistema já foi implantado em Navegantes (SC).

Pesquisas inéditas
A FGV Direito Rio está empenhada em dar mais visibilidade para a produção acadêmica dos professores da instituição. Para isso, em parceria com a editora Campus Elsevier, lança seis livros, todos voltados para estudantes de Direito e pesquisadores.

Um dos autores é o criminalista Pedro Abramovay, com seu Separação de Poderes e Medidas Provisórias. Tem, ainda, Nazismo, Cinema e Direito, de Gabriel Lacerda; Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos, de Rômulo Sampaio; STF: do Autoritarismo à Democracia, de Fabiana Luci de Oliveira; Direito Comercial: Passado, Presente e Futuro, de Cássio Cavalli; e Regulação Financeira para Advogados, organizado pelos professores Antônio Porto Gonçalves, Antônio José Maristrello e Patrícia Sampaio. Os preços variam de R$ 35 a R$ 89.

Mesmo sem eleições
Em 2011, a página do Tribunal Superior Eleitoral na internet teve mais de 50 milhões de acessos. Além das notícias da corte, os eleitores podem, ainda, emitir gratuitamente certidões de quitação eleitoral, consultar o local de votação e sua situação eleitoral.

Posse 1
O desembargador Carlos Santos de Oliveira tomou posse na segunda-feira (9/1) como substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele é titular da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Posse 2
O também desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior tomou posse, na terça-feira (10/1), na presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde ficará por um ano. Ele, que já passou pela presidência do TJ-PB e pelo do Tribunal Regional Eleitoral, sucede o desembargador Joás de Brito Pereira Filho na Câmara Criminal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2012, 18h02

Comentários de leitores

1 comentário

Sobre Eliana Calmon:

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

É a autoridade mais transparente e digna que em meus 60 anos pela imprensa pude conhecer, enalteço-a por suas posturas éticas pelas quais espelha o povo brasileiro. Vá em frente e não se intimide, diante de alguns, a maioria da população está ao seu lado. Depois de V.Exa. o judiciário e o STF nunca mais serão os mesmos. Luiz Alberto Ferracini Pereira, advogado público, escritor e livre pensador.

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