Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Megadescumprimento

Procon-SP autua lojas por irregularidades em liquidação

A Fundação Procon de São Paulo autuou dez estabelecimentos comerciais por irregularidades cometidas nesta semana de megaliquidações e ofertas. Segundo o Procon, foram autuadas as lojas Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza. As informações são da Agência Brasil.

As lojas foram autuadas por terem cometido irregularidades como ausência de atendimento preferencial ao idoso, produtos sem preço, preços diferentes no mesmo produto, preço à vista e parcelado em dimensões diferentes, não entrega de produtos, falta de agendamento de turno para montagem de produtos entregues e falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.

As empresas autuadas vão responder a processo administrativo e podem ser multadas entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2012, 16h22

Comentários de leitores

1 comentário

rssss

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Os donos das lojas Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza deixarão de dormir por causa das autuações.rsssss
.
Os donos das lojas Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza estão se lixando para o Procon.
.
Se os proprietários destas lojas tivessem um pouco preocupados com o Procon, MP e Judiciário, não lesavam milhões de consumidores pelo Brasil afora.
.
Se diuturnamente (digo isso por causa da lojas virtuais...) causam dano, praticam crimes contra as relações de consumo, dentre outros, é pq, por enquanto, está compensando.
.
Essa novela todos sabem o final. O Procon, provavelmente aplicará uma singela multa (só para lembrar, as Casas Bahia gasta por ano cerca de 200 milhões de reais SÓ em publicidade...), depois ninguém irá pagar multa nenhuma. Entram com um ação no Judiciário que, em regra, terá como julgadores, magistrados que sabem pouco ou nada de direito do consumidor e dirão, sendo levados pelos argumentos sentimentais dos advogados, que a aplicada multa IRPA FAZER COM QUE AS CITADAS EMPRESAS QUEBREM e deixem milhares de funcionários na rua e suas fa´mílias passando fome.
.
Então um magistrado entende que isso não poderá acontecer e extingue a multa ou reduz ao patamar de uma esmola...

Comentários encerrados em 15/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.