Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

Internos da Fundação Casa jogam no Paulistão

Por 

A sétima edição da Copa Casa de Futebol, organizada pelo governo do estado de São Paulo e pela Federação Paulista de Futebol (FPF), vai reunir 1,2 mil jovens, vindos de 80 centros socioeducativos paulistas. Eles vão jogar em partidas preliminares do Campeonato Paulista.

“O esporte é uma ferramenta pedagógica importante e um dos fatores responsáveis, sem sombra de dúvidas, para a queda da reincidência na instituição”, conta Antonio Cláudio Piteri, vice-presidente da instituição. Dados da Fundação Casa revelam que os números de reincidência caíram de 29%, em 2006, para 13%, em 2011. A partida final da competição acontece no último fim de semana de março.

Segunda casa
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta todo o trabalho desenvolvido pela Casa da Criança Menino Jesus, que fica no Maranhão. A instituição — única do gênero mantida pelo Judiciário em todo o país — cuida de crianças vítimas de abandono, negligência e maus tratos.

Desde 1997, quando foi criada, a casa atendeu 254 crianças. Hoje, 15 delas esperam por resolução judicial quanto à adoção ou reinserção em suas famílias. O órgão é vinculado à Coordenadoria de Atividades Especiais do Tribunal de Justiça maranhense.

Resultado da impunidade
Em Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal (Editora Campus/Elsevier, R$ 59,90) o delegado federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy propõe soluções de mudanças no sistema penal para atingir formas eficientes de combater o crime organizado. O autor chefia o Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília.

Oportunidade no Conectas
A organização não-governamental Conectas Direitos Humanos está procurando estagiário em Direito para trabalhar no Programa de Justiça. Segundo o edital, o início é imediato para seis horas por dia de estágio. Os interessados devem enviar e-mail com o título “estágio Justiça”, com carta de interesse e currículo, para o e-mail rh@conectas.org até 15 de janeiro.

Motorzinho em cobrança
O plano odontológico da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), o Goldental, determinou que os advogados têm que quitar as dívidas até segunda-feira (10/1). Como é de praxe, depois do prazo os inadimplentes serão excluídos do programa. Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone (21) 2730-6525 ou enviar um e-mail para falecomacaarj@caarj.org.br.

Reforço a caminho
O Rio de Janeiro ganha, em 18 de janeiro, duas novas varas federais. A 9ª Vara Federal de Execução Fiscal e a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro vão julgar processos judiciais envolvendo União, autarquias, fundações e empresas públicas. As unidades ficam no Foro Federal Marilena Franco (avenida Venezuela, número 134, Saúde).

Decisão revertida
A multinacional Alliance One Brasil, que comercializa tabaco, ganhou, na Justiça, uma disputa com 52 produtores rurais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O grupo de produtores ajuizou ação por danos morais, alegando abusos da empresa — eles queriam que ela fosse responsabilizada pela safra ruim. O grupo também apresentou uma ação contra a Associação de Fumicultores do Brasil. Em primeira instância, a empresa foi obrigada a pagar indenização de R$ 5 mil para cada produtor. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Alliance One Brasil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2012, 7h10

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.