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26 fevereiro 2012

Embargos Culturais

O Alienista faz queixa contra evidência científica

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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O Alienista é um conto de Machado de Assis publicado pela primeira vez em Papéis Avulsos, em 1882. Trata-se de um de seus textos mais conhecidos. Um pouco extenso para conto, algo curto para novela, O Alienista foge de padrões mais comuns. A estrutura narrativa se desdobra em circunstâncias inesperadas, cativando o leitor, que é guiado para mundo imaginário, surpreendentemente plausível, real; no entanto, absurdamente quimérico, fantasioso, inexistente. Trata-se da estória do Dr. Simão Bacamarte, e do estudo da loucura que ele empreendeu em algum lugar fictício, e bem machadiano: Itaguaí.

O Alienista alcança temas de psicopatologia forense (dado que a loucura é o eixo da narrativa), de tributação (a criação do asilo de loucos exigiria recursos), da relação entre política e direito (a casa dos alienados decorria da autoridade e do prestígio de seu diretor, o Dr. Simão Bacamarte, e a Revolta dos Canjicas é da assertiva prova incontestável).

Porém, a meu ver, O Alienista é texto que especialmente moteja da ciência, do positivismo, das verdades epistemológicas, dos paradigmas canonizados. Nesse sentido, é libelo que investe contra saberes dominantes, que desloca no tempo e no espaço. É crítica à fragilidade das instâncias da vida, e da fragilidade dos próprios direitos.

Começo indicando os personagens principais.

O Dr. Simão Bacamarte é o epicentro da sátira. Cientista aclamado em Portugal, ovacionado nas maiores universidades do século XVIII, correspondente dos grandes sábios, dileto do Rei e de toda a Corte Portuguesa; simboliza o sábio que só presta contas para a ciência, da qual se diz devoto e fiel seguidor. Sigo com a apresentação de Machado de Assis:

“As crônicas da vila de Itaguaí dizem que em tempos remotos vivera ali um certo médico, o Dr. Simão Bacamarte, filho da nobreza da terra e o maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Estudara em Coimbra e Pádua. Aos trinta e quatro anos regressou ao Brasil, não podendo el-rei alcançar dele que ficasse em Coimbra, regendo a universidade, ou em Lisboa, expedindo os negócios da monarquia”.(MACHADO DE ASSIS, 1994, p. 15)

Por alienista designava-se o médico que se dedicava ao cuidado com os alienados, com os doentes mentais. A expressão é recorrente, entre outros, em Lima Barreto, que fora internado duas vezes por conta de alcoolismo. Nas memórias que anotou em sua segunda internação, por exemplo, Lima Barreto lembra-se que “(...) outra coisa que me fez arrepiar de medo na Seção Pinel foi o alienista” (LIMA BARRETO, 2004, p. 29). Foi Foucault quem problematizou o papel do alienista na história da psiquiatria:

Sem dúvida, um dos primeiros cuidados dos alienistas do século XIX foi o de fazer-se reconhecer como ‘especialistas’. Mas, especialistas de quê? Desta fauna estranha que, através de seus sintomas, se distingue dos outros doentes? Não, especialistas sobretudo de um certo perigo geral que corre através do corpo social inteiro, ameaçando todas as coisas e todo mundo, já que ninguém está livre da loucura nem da ameaça de um louco. O alienista foi antes de tudo o encarregado de um perigo; ele se postou como o sentinela de uma ordem que é a sociedade em seu conjunto”. (FOUCAULT, 2002, p. 325).

Dona Evarista de Moraes é a esposa do Dr. Bacamarte; viúva, orçava 25 anos, não era bonita nem simpática. Bacamarte apostou nas qualidades fisiológicas e anatômicas da amada que:

“(...) digeria com facilidade, dormia regularmente, tinha bom pulso, e excelente vista; estava assim apta para dar-lhe filhos robustos, sãos e inteligentes. Se além dessas prendas, - únicas dignas da preocupação de um sábio, D. Evarista era mal composta de feições, longe de lastimá-lo, agradecia-o a Deus, porquanto não corria o risco de preterir os interesses da ciência na contemplação exclusiva, miúda e vulgar da consorte”. (MACHADO DE ASSIS, cit., loc.cit.).

Porfírio Caetano das Neves, apelidado de Canjica, é o barbeiro, que liderará a rebelião contra o Dr. Simão Bacamarte. O motim levou o nome do barbeiro, e ao movimento refiro-me como a Revolta dos Canjicas. À época colonial as funções desempenhadas por um barbeiro transcendiam ao mero corte de cabelos, barba e bigode; o barbeiro eventualmente exercia funções médicas, paramédicas e odontológicas.

Crispim Soares é o boticário, o farmacêutico, dir-se-ia hoje em dia, manipulava receitas, prescrevia unguentos, remédios e prestava assistência médica em emergências. O personagem é aliado de Bacamarte; com o triunfo da Revolta dos Canjicas, mudou de lado; depois, reconciliou-se com o alienista; é o nosso Talleyrand.

O enredo se desdobra em XIII capítulos: I) De como Itaguaí ganhou uma casa de orates; II) Torrentes de loucos; III) Deus sabe o que faz; IV) Uma teoria nova; V) O terror; VI) A rebelião; VII) O inesperado; VIII) As angústias do boticário; IX) Dois lindos casos; X) A restauração; XI) O assombro de Itaguaí; XII) O final do § 4º e XIII) Plus ultra!

Depois de apresentar o Dr. Bacamarte e Dona Evarista, Machado de Assis descreve como a cidade de Itaguaí conheceu o asilo de loucos. Em seguida, o narrador nos dá conta de como o Dr. Bacamarte lotou o hospital, dado que a loucura era generalizada, estava em todos os lugares. Dona Evarista viajou para o Rio de Janeiro. Bacamarte amplia o território da loucura e persiste prendendo todo mundo. A cidade dá os primeiros sinais de insatisfação. Instala-se regime de Terror, que remete a memória passiva do leitor para o interregno jacobino da Revolução Francesa, quando pontificaram Marat, Robespierre e Danton. O hospital transforma-se em cárcere privado. Multiplicam-se as internações.

Estourou uma rebelião, a Revolta dos Canjicas, por conta do nome de seu líder, o barbeiro Porfírio. Tomaram a Câmara. Bacamarte não se intimidou. Recebeu Porfírio. Para assombro do alienista, ensaiou-se aproximação, insinuou-se acordo. E Bacamarte desconfiou que o Canjica precisaria ser estudado. A Força Pública pôs fim aos motins de rua. Destituiu-se o Canjica. Bacamarte recebeu mais apoio. Libertou todos os que até então estavam enclausurados. Bacamarte reviu suas teses. Começaram a levar os sadios para o asilo. Os sãos foram curados (sic). Bacamarte se fechou sozinho no asilo, e lá morre depois de algum tempo.

Machado de Assis principia O Alienista investigando como Itaguaí teria conhecido uma Casa de Orates, isto é, uma Casa de Loucos, que o texto revelará ser comandada por alguém não menos louco dos que os imputava doentes, Simão Bacamarte que, segundo Machado de Assis, tinha a ciência por emprego único, e teria Itaguaí por seu universo. Depois de ter escolhido Dona Evarista por esposa, fazendo-a por razões higiênicas e eugênicas, Bacamarte equivocou-se, porquanto “D. Evarista mentiu às esperanças do Dr. Bacamarte, não lhe deu filhos robustos nem mofinos” (MACHADO DE ASSIS, cit., p. 15).

É a alavanca para Machado de Assis motejar do dogmatismo da ciência, especialmente porque:

A índole natural da ciência é a longanimidade; o nosso médico esperou três anos, depois quatro, depois cinco. Ao cabo desse tempo fez um estudo profundo da matéria, releu todos os escritores árabes e outros, que trouxera para Itaguaí, enviou consultas às universidades italianas e alemãs, e acabou por aconselhar à mulher um regímen alimentício especial. A ilustre dama, nutrida exclusivamente com a bela carne de porco de Itaguaí, não atendeu às admoestações do esposo; e à sua resistência, - explicável, mas inqualificável, - devemos a total extinção da dinastia dos Bacamartes. Mas a ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas; o nosso médico mergulhou inteiramente no estudo e na prática da medicina. Foi então que um dos recantos desta lhe chamou especialmente a atenção, - o recanto psíquico, o exame de patologia cerebral. Não havia na colônia, e ainda no reino, uma só autoridade em semelhante matéria, mal explorada, ou quase inexplorada. Simão Bacamarte compreendeu que a ciência lusitana, e particularmente a brasileira, podia cobrir-se de "louros imarcescíveis", - expressão usada por ele mesmo, mas em um arroubo de intimidade doméstica; exteriormente era modesto, segundo convém aos sabedores.” (MACHADO DE ASSIS, cit. p. 15 e 16)

(Continua...)

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012

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