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Defesa digna

OAB lança campanha pela valorização de honorários

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, na sexta-feira (10/8), no salão nobre da seccional paulista, a Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios. A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB, Ophir Cavalcante; do presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa; e do conselheiro federal emérito e membro da OAB Rubens Approbato Machado.

A campanha foi lançada em São Paulo devido à força do estado e do grande número de advogados inscritos — mais de 300 mil. Segundo Cavalcante, além do simbolismo, a ideia é firmar compromisso de luta contra o pagamento de honorários aviltantes, para garantir remuneração digna aos advogados e boa defesa a seus clientes.

“Temos o Ministério Público a acusar, um juiz a julgar, muito bem remunerados. Não podemos ter uma defesa mal remunerada e que não faça o papel que a sociedade espera, de equilibrar as forças no processo”, afirmou Cavalcante.

O presidente em exercício da OAB-SP, por sua vez, disse que a defesa dos honorários talvez seja o maior problema atual da advocacia paulista. “Alguns honorários são fixados em valores ínfimos, que parecem mais uma gorjeta que uma remuneração por serviços advocatícios”, disse. “É contra esses ataques, que partem, infelizmente, de magistrados que não conhecem a dimensão e o papel do advogado em sustentar o direito de defesa (...), que se volta a OAB”, disse Costa.

Machado ressaltou que a advocacia é profissão de meio, não de resultado. “O nosso trabalho é desenvolvido intelectualmente, não é mercantilista”, afirma. “Os honorários dependem da análise do juiz, que tem de levar em conta o valor da causa, o trabalho que deu, o nível do trabalho, pois há muitos processos que não têm valor material.”

A presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivete Senise Ferreira, destacou que o Iasp  está ao lado da OAB em seus pleitos, e o conselheiro Fábio Trombetti, presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários Advocatícios seccional de São Paulo, citou livro lançado há mais de 50 anos pelo jurista Noé Azevedo, Na Defesa dos Honorários Advocatícios, a fim de frisar que o debate não é novidade.

Também participaram da cerimônia o presidente da Comissão de Defesa do Arbitramento dos Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB-SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; a secretária adjunta do Conselho Federal, Márcia Regina Machado Melaré; Carlos Roberto Fornes Mateucci, conselheiro, presidente do TED e do CESA; Marcio Kayatt, representando a Associação dos Advogados de São Paulo; e Carlos José Santos da Silva, conselheiro e presidente da Turma Deontológica do TED. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2012, 18h40

Comentários de leitores

11 comentários

Cultura brasileira.

Andre Colares (Advogado Autônomo - Tributária)

A estrada brasileira na religião católica é longa, essa não prestigia a remuneração (usura, luxo, etc), uma barreira cultural em que o advogado de cada 100 processos somente um poderá lhe garantir uma poupança. Isso é visto como imoral e não cristão, não somos vítimas dos magistrados, mas de nossa cultura. A afirmação de que um advogado ganhou R$ 100 mil, a maioria vai achar que ele está errado, pergunte o porque e vão dizer "porque é um absurdo", ou porque ele percorre caminhos ilícitos, etc. Uma pena.
Para os religiosos o maior advogado que já existiu foi Jesus, e sua remuneração foram chibatadas e uma coroa de espinhos. Não remunerar advogado faz parte da cultura, além da desunião da classe que não interfere na arbitrariedade de magistrados.
No início de minha carreira um magistrado tentou me expulsar aos gritos da sala de audiência por não possuir procuração, prometi juntar posteriormente com ogarante o EAOAB, mas foi em vão, até os registros de protesto em ata foram indeferidos pela falta do instrumento (não preciso contar o fim), será que nas provas de concurso da magistratura está caindo EAOAB? Afinal o juiz lida TODOS OS DIAS com os direitos do advogados, é sua OBRIGAÇÃO conhecê-los, até porque algumas normas têm conteúdo processual.
Juiz Conciliador para alcançar a magistratura, ou Juiz Leigo deveriam contar como exercício judicante (admissão na magistratura), mas quem é juiz a vida toda e depois "vira" juiz, talvez não tenha a melhor compreensão.
No eleitoral, porque prazos de 3 dias se demoram meses para movimentação processual? Os prazos em época de eleição ok, mas fora dela? Advogar fora de brasília está sendo possível agora com o processo eletrônico, porque antes era impossível. O fax do TSE há tempos não funciona, quem perde?

Atitudes

Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor)

Sei que existem juízes que não gostam de advogados e, promovem expedientes para amendrontar os advogados! O que acontece com o cidadão em questão é que o mesmo arruma confusão com magistrados, promotores, servidores, peritos e advogados. Será que o mundo todo está errado? Essas atitudes que desvalorizam a advocacia, pois, as pessoas não olham um caso isolado, preferem generalizar, onde colocam toda a advocacia na vala comum, devido as atitudes de um!

Condutas que nada dizem.

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Acho engraçado que um colega aqui esbraveja aos quatro ventos condutas como se alguém aqui tivesse interesse em fazer parte da OAB ou apoiando a chapa A ou B.
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Qualquer advogado que SOBREVIVE da advocacia tem sobre seus ombros processos (99% das vezes visando perseguições) e até inquéritos (que nem processo é ainda).
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Se o advogado tem 300 400 500 processos sob sua condução é muito difícil não ter problemas com pelo menos UM JUIZ. Faz parte da natuereza humana alguns conflitos, ainda mais quando se defende os interesses de alguém.

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