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Independência crítica

Conselho da Ouvidoria da Defensoria toma posse

Os novos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo tomaram posse nessa segunda-feira (28/3). O órgão é responsável por acompanhar a atuação da Ouvidoria e fazer críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

Diferente da maior parte das ouvidorias de órgãos jurídicos, a da Defensoria paulista é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). O ouvidor tem mandato de dois anos no cargo.

A Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli empossou os 11 membros titulares e 8 suplentes que foram indicados pela Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon. Na ocasião, Cembranelli elogiou a independência do órgão da administração da instituição e declarou que "temos hoje uma parceria muito verdadeira entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. Nossa instituição está aberta à sociedade e a contribuição do Conselho Consultivo da Ouvidoria é muito importante para traçar os rumos que devemos tomar".

A Ouvidora-Geral e advogada, Luciana Zaffalon, ressaltou a importância do Conselho Consultivo, que "traz em sua composição membros de nosso já sólido movimento pela construção de uma política atenta à necessidade de uma Justiça mais humana, possível, pluralista e justa".

Representando os novos integrantes do conselho, o padre Valdir João Silveira relembrou o movimento pela criação da Defensoria em São Paulo e elogiou a atuação da Ouvidoria Geral. "O modelo que temos na Ouvidoria da Defensoria de São Paulo é exemplo para as ouvidorias de outras instituições do Estado", disse.

O órgão
Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é um órgão da administração responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos contribuindo para o aprimoramento do serviço da instituição.

A criação de uma Ouvidoria externa, inserida em uma instituição jurídica, é um mecanismo inovador de controle e participação social que significa um novo referencial para todo o sistema de Justiça.

Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Membros do Conselho Consultivo:

Titulares
Andre Pires de Andrade Kehdi
, advogado criminalista, é diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e coordenador-chefe do Boletim do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Carla Simone da Silveira Mauch, pedagoga, é coordenadora da ONG Mais Diferenças e mestre em Psicologia da Educação.
Fernanda Lavarello, psicóloga, é diretora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos).
Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV – SP, mestre e doutora em Ciência Política pela USP.
Luiz Kohara, engenheiro civil, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP e coordenador do Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos.
Marcos Roberto Fuchs é diretor-executivo do Instituto Pro Bono e Diretor Adjunto da Sur-Rede Universitária de Direitos Humanos.
Amelinha Telles é professora do Projeto Promotoras Legais Populares e do Centro de Orientação e Formação de Mulheres.
Moisés Rodrigues, psicanalista e professor,  é diretor da instituição Projetos Terapêuticos.
Oriana Isabel Carmona é presidente da ONG  Presença de América Latina – Pal.
Renato Sérgio de Lima, sociólogo, doutor pela USP e pós-doutorado pela Unicamp, é secretário geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Padre Valdir João Silveira, sacerdote, formado em Filosofia e Teologia, é coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

SUPLENTES: Aristeu Bertelli da Silva, Glória W. de Oliveira Souza, Helena Romanach, José Mario, Juliana Nolasco, Nabil Bonduki, Nilcio Costa e  Rafael Valim.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2011, 7h17

Comentários de leitores

1 comentário

Ouvidoria da Defensoria Pública

Adriano Pedro Alves (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Com a possibilidade da sociedade civil organizada estar representada nos órgãos que atingem diretamente a população mais carente, é de grande valia tal repercussão. Dessa forma, faz com que estes órgãos, como a Ouvidoria da Defensoria Pública a Ouvidoria da Policia, que também tem a indicação de um representante da sociedade para ser chefiada, fortaleça os seus mecanismos de controle.
Adriano Pedro Alves
Advogado

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