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Conciliação no caminho

TRF-3 quer resolver 180 processos de habitação

Mutuários, juízes do Tribunal Regional Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul e representantes da Caixa Econômica Federal participam de um mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A previsão é a de que, até sexta-feira (25/3), 180 casos sejam analisados. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo para quitar ou renegociar a dívida do financiamento da casa própria.

O “Judiciário em Dia” começou na segunda-feira (21/3). Segundo um dos coordenadores do projeto, o desembargador federal Wladimir Passos de Freitas, a conciliação pode por um freio no número de ações que chegam ao Judiciário. “Se conciliarem, além das partes saírem felizes e sem um problema a mais, para o Judiciário é bom, pois evita recurso de embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e execução. Evita-se mais cinco a dez anos de trabalho”, acredita.

Já a juíza federal Mônica Aguiar, também coordenadora, declarou que a mutirão é uma forma de finalizar o litígio, sendo boa para as duas partes. “Se não há acordo, os processos que são julgados no Tribunal voltam para a execução e continua a briga no sentido de verificar quais parcelas podem ser consideradas como pagas e as dúvidas do mutuário”.

Um dos mutuários atendidos no primeiro dia foi o fiscal de rendas municipal Ubiratan Mazan dos Santos. Inadimplente com as prestações do imóvel de dois dormitórios que comprou em São Mateus na Zona Leste de São Paulo desde 2006, conseguiu reduzir a dívida de R$ 130 mil para R$ 42 mil. Para ele, a proposta foi “excelente”. “Preciso arrumar o dinheiro para quitar a dívida ou restabelecer a prestação”. A audiência foi remarcada para esta quarta-feira (23/3) quando o mutuário pretende chegar a um acordo. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2011, 5h44

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