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Novos membros

Pleno do STJ elege novos membros do CJF

Os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo Esteves Lima foram eleitos, respectivamente, membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal, órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A eleição desses cargos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça aconteceu nesta quarta-feira (16/3).

A eleição aconteceu porque foi aberta uma vaga de membro efetivo com a posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, e uma de membro suplente, com a assunção de Noronha à vaga de efetivo.

O conselho funciona junto ao STJ por determinação constitucional, e tem poderes correcionais e suas decisões tem caráter vinculante. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 3h50

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