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Retrato do Judiciário

Anuário da Justiça será lançado dia 30 no Supremo

anuario 2011A quantidade de recursos recebidos no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça caiu de foma vertical, confirmando a tendência de queda no estoque de processos à espera de julgamento. A constatação faz parte do Anuário da Justiça Brasil 2011, a mais completa radiografia do Judiciário brasileiro, que chega às bancas no final do mês. Editado pela ConJur desde 2007, o Anuário será lançado no dia 30 de março na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, mas já está disponível na internet pelo sistema de pré-venda.

A publicação traz o perfil dos 90 ministros que integram a cúpula do Judiciário brasileiro, formada pelo Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Militar e Eleitoral, responsáveis pelos grandes embates judiciais do país. Além de mostrar a rotina de trabalho, o funcionamento e a composição de todos os colegiados abrigados pelas cortes, o Anuário publica as súmulas e julgamentos realizados no ano passado com base na Lei de Recursos Repetitivos e as 256 decisões consideradas as mais importantes sob o ponto de vista da relevância jurídica, potencial de inovação, influência na jurisprudência, repercussão social e impacto econômico.

No total, são 473 enunciados referentes à jurisprudência dos tribunais, um material de suma importância para os profissionais do Direito. O cruzamento dessas informações permite ao leitor conhecer, com grande chance de acerto, a tendência de cada julgador na votação dos grandes temas nacionais, exatamente aqueles com impacto direto na vida de milhões de pessoas.

Outra importante contribuição nesse sentido é um levantamento inédito realizado pelo Anuário: os doutrinadores prediletos dos ministros que integram os cinco tribunais de Brasília. No total, foram citados 102 autores, com destaque, para o processualista José Carlos Barbosa Moreira, o administrativista Hely Lopes Meirelles e um dos mais célebres mestres do Direito Privado, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, cada um lembrado cinco vezes em diferentes tribunais. Em números absolutos, o mais citado (seis vezes) foi o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Arnaldo Süssekind.

Explosão de HC
Ao mesmo tempo em que mostra a queda na quantidade de recursos especiais e extraordinários recebidos pelos ministros, a radiografia do Judiciário revela uma tendência preocupante: em 10 anos, o número de pedidos de Habeas Corpus cresceu quase oito vezes no STJ e seis vezes mais no STF. Trata-se de uma "outra crise numérica que está a se desenhar no nosso cenário, especialmente na jurisdição constitucional criminal", definiu o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Anuário.

Para o jornalista Márcio Chaer, diretor da publicação, a crise provocada pela explosão na quantidade de pedidos de Habeas Corpus é "muito mais difícil de ser atacada do que a primeira, porque mexe com o coração daquela que talvez seja a principal garantia do cidadão contra o poder da máquina estatal: o direito de defesa".

O Anuário revela que no ano passado foram distribuídos exatos 35.820 pedidos de Habeas aos 10 ministros que compõem a 3ª Seção do STJ, responsável por julgar os processos que tratam de matéria penal no tribunal e, por consequência, quase todos os pedidos de Habeas Corpus que chegam à corte. Fazendo as contas é fácil perceber que cada ministro recebeu em 2010, em média, 20 pedidos de HC por dia útil de trabalho. A carga de trabalho já cria situações inusitadas, como a de partes que entram com pedidos de Habeas Corpus no Supremo reclamando da demora do julgamento de HC pelo STJ.

SERVIÇO
Título: Anuário da Justiça Brasil 2011
Editora: ConJur Editorial
Páginas: 304
Lançamento: 30 de março de 2011
Hora e Local: às 18h30, na Praça dos Servidores, Anexo II, Supremo Tribunal Federal, Brasília
Preço: R$ 40
Pré-venda: Livraria Conjur

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 17h20

Comentários de leitores

2 comentários

Ai, ai

Igor Zwicker (Serventuário)

Deixa de ser amargo, Juacílio!

Anuário da Justiça??????

JPLima (Outro)

Qual é mesmo a contribuição desse anuário para a sociedade heim brasileira??????

Comentários encerrados em 25/03/2011.
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