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Inspeção ministerial

MP faz segunda fase de inspeção em São Paulo

Na segunda etapa da inspeção das unidades do Ministério Público em São Paulo entre a próxima segunda e sexta-feira (14/3 e 18/3), a Corregedoria Nacional do MP visitará  a Procuradoria Regional do Trabalho na 2ª Região e a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo.

O objetivo é verificar a atuação de promotores e procuradores e a gestão administrativa das procuradorias, como o número de processos que aguardam despacho nos gabinetes, a residência dos procuradores na respectiva circunscrição, a adequação das estruturas física e de pessoal das unidades, o cumprimento das determinações legais e das resoluções do Conselho Nacional do MP, a regularidade de contratos e licitações, e a execução orçamentária.

Essa etapa não terá um horário especial para o atendimento ao público, mas os interessados em denunciar, elogiar ou reclamar dos serviços do MP podem procurar qualquer um dos 22 integrantes da equipe de inspeção, que é coordenada pelo conselheiro Sandro Neis e estará dividida entre as procuradorias, que prevê inspecionar a Procradoria de Justiça Militar na segunda e terça-feira (14/3 e 15/3) e a PRT-2ª Região durante toda a semana. 

Além de São Paulo, cinco estados já foram inspecionados: Piauí, Alagoas, Paraíba, Amazonas e Pará. A primeira etapa paulista aconteceu de 20 a 24 de setembro de 2010 no Ministério Público de São Paulo, e a inspeção em São Paulo será concluída após a terceira etapa entre os dias 28 de março e 1º de abril, quando serão verificadas as unidades do Ministério Público Federal na capital, na Procuradoria da República em São Paulo e na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2011, 3h29

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