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Risco de esvaziamento

OAB sai em defesa do Conselho Nacional de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil lança no próximo dia 21, em Brasília, o Movimento em Defesa do Conselho Nacional de Justiça. A campanha é fruto da insatisfação da entidade com decisões do Supremo Tribunal Federal que anularam o afastamento de juízes acusados de corrupção. A informação foi publicada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

De acordo com a jornalista Renata Lo Prete, que assina a coluna, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, aceitou convite para participar do evento. Após receber críticas de entidades de magistrados, ela foi aconselhada a renunciar no final de 2010, o que não fez.

A OAB teme que a partir de junho, com a escolha de novos conselheiros, o órgão de controle externo do Judiciário ganhe um perfil mais afinado com o ministro Cezar Peluso, que preside o conselho e o STF.

A coluna lembra ainda que, no ano passado, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio reconduziram juízes afastados pelo CNJ em três estados. "Na Ordem e no meio jurídico em geral, há um temor de que isso possa levar ao esvaziamento do órgão de controle", diz o presidente da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2011, 17h30

Comentários de leitores

14 comentários

Vão em frente!

rogc ()

Vá em frente OAB e se imponha ao STF, como se a OAB fosse superior à cupula do Judiciário. Isso é ótimo para mostrar as asinhas, para que logo sejam podadas. Ora, já chega o momento de mostrar à OAB que seus membros não possuem poder algum, mas somente prerrogativas para o exercício de seu trabalho privado. É o poste urinando no cão; o rabo abanando o cão!

Abaixo do couro.

João Carlos Frota (Advogado Autônomo - Tributária)

A OAB deveria cuidar melhor dos advogados que tem suas prerrogativas violadas, aí sim, estaria a serviço da população e da democracia necessária ao estabelecimento pleno de um regime democrático cujos direitos dos cidadãos devem ser tutelados.
Ora, a intolerância à Magistratura e notadamente ao e. STF que cumpre seu papel ao rever as exdrúxulas decisões do CNJ, que muitas vezes age como verdadeiro Tribunal de Exceção Medieval passando por cima da lei, dos direitos e prerrogativas dos Magistrados a pretexto de punir exemplarmente por mero apelo do pseudo-moralismo midiático propagado pela imprensa com o aval do Sr. Ophir que aparece mais do que deve na tela.
Não há dúvidas de que o CNJ é necessário, porém hoje tem perdido o foco, e a OAB ao invés de defender o direito enquanto ciência, o que é indispensável ao fortalecimento da Justiça, e assim fortalecendo a advocacia também necessária a sua administração fica atirando em tudo e em todos.
Brigar com o e. STF porque ele está cumprindo seu mister constitucional é jogar pedra na lua, e o que é pior, pelo pretexto de que há monstro invisível, que só o d. Ophir enxergar com seus olhos de Raio X, querendo acabar com o e. CNJ. Credo! Ora, seria uma aberração o CNJ mandar no STF, verdadeira loucura.
Acho que está sobrando serviço pra OAB mas para o presidente, não sei lá bem o porquê, a desocupação está fazendo mal ao implante capilar, ou melhor, ao que está abaixo do couro.

Não se trata disso

www.eyelegal.tk (Outros)

O problema é que o Supremo controla o CNJ e não o contrário.

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