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Sessão solene

Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo

Ministro empossado Luiz Fux recebe os cumprimentos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. 03/03/2011 - Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta quinta-feira (3/3) no Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. A rápida cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, e pelo mais novo, ministro Dias Toffoli, para prestar compromisso como ministro do Supremo. Após a leitura e a assinatura do termo e do livro de posse, a cerimônia foi encerrada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Foram instalados telões em diversos pontos do edifício sede do STF para que mais pessoas pudessem acompanhar a sessão solene. Assim que a cerimônia foi encerrada, ministros e convidados foram até o Salão Branco, ao lado do Plenário, onde o ministro Luiz Fux recebeu cumprimentos.

Entre as autoridades, participaram da sessão solene o presidente do Senado, José Sarney; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Eros Grau também participou, bem como outros ministros aposentados do STF.

O ministro Joaquim Barbosa teve uma indisposição e não compareceu à cerimônia de posse do amigo Luiz Fux. Por conta da sua ausência, teve de ficar para outro dia a tradicional foto oficial dos ministros da corte.

Fux é aguardado no Supremo para definir a posição da corte em ao menos dois casos: Extradição de Cesare Battisti e a Lei da Ficha Limpa. Um dos processos será analisado após o Carnaval e, logo depois, o outro.

Carreira
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado no dia 11 de fevereiro no Diário Oficial. Ele foi indicado para o cargo em 1º de fevereiro de 2011 e, uma semana depois, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado também pelo plenário da casa.

Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953 e se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor. Clique aqui para ler a biografia de Luiz Fux escrita por ele mesmo.

Ele é o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte, e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009. Outros seis ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, que deu origem ao STJ, também ocuparam cadeira no Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Leia depoimentos sobre a posse do ministro Luiz Fux:

“O ministro Fux é uma das figuras mais representativas da magistratura brasileira e, além de tudo, é um grande jurista, com grandes livros publicados, professor de Direito. Tem uma carreira toda feita como juiz, de maneira que ele vai honrar o tribunal e, sem dúvida alguma, será uma figura de referência na casa”.
José Sarney, presidente do Senado

“[Espero que] o STF, com número completo de ministros, possa andar a temas que interessam à Câmara dos Deputados, como o processo da Ficha Limpa, o processo dos suplentes, que têm impacto direto na composição da Câmara dos Deputados. A nossa expectativa agora é que estes processos importantes, que dialogam com a Câmara, possam ter seu mérito finalmente votado”.
Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados

“Trata-se de um colega, um doutrinador, um juiz altamente qualificado. Nós temos as melhores e justas expectativas em relação a sua atuação”.
Gilmar Mendes, ministro do STF

“Para nós é muito auspiciosa a vinda do ministro Luiz Fux. Primeiro pela grande experiência que ele tem – é um juiz de carreira que passou, inclusive, pelo STJ, portanto, tem grande experiência em julgamentos colegiados. E agora nós poderemos enfrentar os grandes temas que estão aguardando o 11º ministro”.
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

“O ministro Fux é muito bem-vindo, está sendo recebido por todos nós com muita alegria, é uma pessoa experiente, magistrado de carreira, e com certeza e a vasta experiência que ele tem, com tranquilidade saberá dar o voto de desempate nestas questões que a sociedade e a nação brasileira aguardam. É uma pessoa de fácil convivência, uma pessoa de um humor e de alto astral”.
Dias Toffoli, ministro do STF

“O ministro Fux é um grande juiz, um grande jurista, uma pessoa que tem toda uma vida dedicada à causa da Justiça. Acho que é o ministro que vai, com os demais ministros da corte, exercer aquele papel que nós esperamos daquele que é o nosso órgão judiciário maior”.
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

“A Ordem recebe a posse do ministro Fux e comemora com toda a sociedade brasileira porque é um ministro que tem compromisso com a República, com os princípios constitucionais. Demonstrou isso em toda a sua vida e a Ordem tem a expectativa e o otimismo de que ele vai, com certeza, decidir em defesa da sociedade e da Constituição”.
Ophir Cavalcanti, Presidente nacional da OAB

“Nós fizemos a sabatina do ministro na CCJ do Senado, e ele foi brilhante. Não tenho dúvida de que aqui no Supremo ele vai ser o que ele sempre foi na sua vida inteira: um juiz dedicado e brilhante. Não tenho dúvida de que todos esses temas polêmicos, agora que o Supremo está completo, obviamente serão julgados. E serão julgados respeitando a Constituição, que é isso que o ministro demonstrou na sua sabatina no Senado”.
Mozarildo Cavalcanti, senador

“O ministro Fux, com seu talento e competência, demonstrados ao longo de sua vida pública, está mais do que habilitado, está pronto a dar uma grande contribuição ao país e suas instituições”.
Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República

“Talvez ele [Fux] traga a essa casa uma visão humanista tão necessária à Justiça de hoje porque o ministro Fux, além de ser um grande jurista, é um homem que tem uma sensibilidade que não é tão peculiar na Justiça brasileira. Sabe entender a Justiça do povo, o coração do povo. Estou muito feliz. Espero que seja um grande momento para a Justiça brasileira”.
Anthony Garotinho, deputado federal

“A posse do ministro Luiz Fux é importante porque havia uma carência, a corte não estava completa e isso devolve uma normalidade a todos os julgamentos”.
Jaques Wagner, governador da Bahia

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2011, 17h10

Comentários de leitores

7 comentários

ótima indicação

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

O Ilustre Ministro Luiz Fux representa uma vertente inovadora, de um juiz com prática em decisões polêmicas e técnicas, um cabedal maravilhoso de obras importantes.
Mas um fato acabou por tambem reforçar a importancia de sua posse: O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, chamou a atenção dos ministros presentes ao se dizer contrário a entendimentos "extremamente conservadores" na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida dos réus de colarinho branco.Evitentemente essa colocação tem destino certo: o Ministro Gilmar Mendes, que tem defendido e praticado esse garantismo, que acaba por facilitar a vida de réus em crimes financeiros.
Fux começa com os holofotes inevitáveis, pois é sua a decisão sobre temas polêmicos pendentes, já ha tempo na mídia. Um verdadeiro voto de Minerva para um Ministro iniciante no STF. Com sua busca pela redução dos imensos obstaculos em processos. Se Madoff vivesse no Brasil, estaria pulando o carnaval em paz.

Luiz Fux: esperança no STF

Ronaldo Linhares (Advogado Autônomo - Criminal)

Mais uma vez emito comentários acerca do ingresso de Luiz Fux no STF, não para tão somente enaltecer os méritos desse notável jurista a quem conhecemos pelas atividades judicantes no Estado do Rio de Janeiro, mas para demonstrar a quantos lerem este comentário o grau de independência, de lisura, de responsabilidade com o direito e consigo mesmo, de humanismo e compromisso com as leis do País do Ministro Luiz Fux.
E, pelo conhecimento que temos desse profissional do direito, ouso vaticinar que a Lei da Ficha Limpa, muito embora elogiada por todos nós, inclusive pelo novel Ministro, terá barrada a sua vigência para as eleições do ano próximo passado, pois o princípio da irretroatividade que ressai do texto constitucional haverá de ser respeitado.
Ronaldo Fontes Linhares - OAB-RJ 4712 - Macaé-RJ

TEM RAZÃO

olhovivo (Outros)

Essa garantia da irretroatividade deve mesmo ser excluída. Quando em jogo a "voz do povo" e a garantia constitucional, deve-se pender por aquela. Afinal, como é que o "povo" iria aplaudir, especialmente ministros constitucionalistas de primeira linha, doutrinadores exemplares, tais como Aires Brito, Levandowiski, JB e outros.

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