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Simetria constitucional

Ajufe quer paralisar trabalhos de juízes por um dia

A Diretoria da Associação dos Juízes Federais e o Colégio de Delegados da entidade estão ameaçando fazer um dia de paralisação dos trabalhos da classe. A data já está escolhida: 27 de abril. A categoria pede simetria constitucional com o Ministério Público e o respeito à irredutibilidade dos subsídios. Em reunião desta terça-feira (1º/3), a Ajufe decidiu enviar a proposta à Assembleia Geral Extraordinária do próximo dia 24 de março.

O vice-presidente da 2ª Região da entidade, Fabrício Fernandes de Castro, explica que o encaminhamento conjunto “reflete em grande parte o que pensa a carreira neste momento de completo desrespeito e abandono do Poder Judiciário em questões que envolvem a sua dignidade, independência, segurança e sistema remuneratório. O STF precisa se empenhar na defesa dos juízes e precisa sensibilizar o Poder Executivo e Legislativo”.

A simetria constitucional entre juízes e membros do Ministério Público foi reconhecida há quase um ano. Mesmo assim, não foi posta em prática. A classe também está insatisfeita por acreditar que o reajuste anual não vem sendo cumprido. De acordo com a Ajufe, os subsídios estão defasados em 32%. O risco que corrrem os juízes criminais também está na pauta de discussões.

Segundo Fernandes de Castro, a entidade pretende trazer ao Brasil juízes que fizeram greve na Espanha e Portugal para palestrar, além do ex-presidente da Tourinho Neto, que comandou a greve dos juízes federais em 2000. “O Poder Judiciário Federal é superavitário, não há que se falar em impacto orçamentário, arrecadamos nas Varas de Execução Fiscal no ano de 2009 R$ 9,8 bilhões e o custo total da Justiça Federal foi de R$ 6, 1 bilhões”, ressalta. As informações são da Assessoria de Comunicação da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2011, 12h56

Comentários de leitores

12 comentários

E lá vão eles com o pires de ouro na mão

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Francamente, a categoria pública mais bem remunerada do mundo fazer greve por salários é, no mínimo, uma situação absurda.
Façam uma pesquisa na internet e vejam quanto ganha uma magistrado nos EUA e na EUROPA. Depois comparem com seus pares na América Latina. Aí, comparem,ainda, os resultados e a produção de cada país.
Depois, vejam se, pelo que produzem, pela qualidade da tutela jurisdicional brasileira, a magistratura merece aumento ou imposição de metas, para se alcançar resultados socialmente desejáveis que satisfaçam a população brasileira.
Engraçado que, quando vão pedir aumento, mostram resultados de arrecadação na Execução Fiscal. TODAVIA, ESQUECEM DE ESCLARECER A POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE A ARRECADAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL É FRUTO DO TRABALHO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, DAS PROCURADORIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
O pior é, quando no auge do desespero oligárquico, afirmam que merecem aumentos pois decidem a favor do governo. LEIA-SE: ESTAMOS VENDENDO SENTENÇAS PARA O GOVERNO EM TROCA DE AUMENTO...
Lamentável...

DIVERSIONISMO

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Consoante bem assinalou o Dr. Marcos Alves Pintar, o nobre juiz federal "Joseph K" praticou uma espécie de diversionismo. Aliás, pelo pseudônimo adotado, personagem central da obra O PROCESSO de Franz Kafka, ele deve autorreputar-se ("diabo" de acordo ortográfico espúrio) um mártir a ser processado e julgado inocentemente.
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Isto me lembra a referência à obra "kafkiana" pelo juiz federal ANTONIO CLÁUDIO MACEDO DA SILVA, da 8a, Vara da Seção Judiciária do DF, feita na decisão liminar em favor de Eduardo Jorge, em face da restrição de acesso àquele PAD sobre o vazamento de informações.
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Em termos de figura de linguaguem, a maneira com que se intentou desfocalizar o problema central parte de um disfemismo e de uma hipérbole, na perspectiva de - supostamente - manter uma distância emocional do problema e de - pelo diversionismo - desqualificar a ideia de autêntico movimento sindical dos juízes federais. Aí, evidentemente, empunha-se à destra o vexilário da defesa da ordem jurídico-legal. Ledo engano cor-de-rosa.

Como pensam os magistrados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde a infância na toga (época da faculdade) os magistrados aprendem a desenvolver raciocínios e argumentações que, embora desprovidas de qualquer valor científico, acabam iludindo a massa da população (método que Lula domina com desempenho impar). A técnica mais utilizada é a do "oito ou oitenta", tão em voga junto aos mais simples (ainda essa semana um cliente me disse: ou esse dedo sara em dois meses ou o arranco fora). É nesse sentido o comentário feito Joseph K. (Juiz Federal de 1ª. Instância), falando em fuzilamento e outros absurdos, com o fito de desviar o foco principal da discussão. Ninguém vai fuzilar juízes ou ainda apoiar os outros absurdos que o Magistrado menciona. É legítima a reivindicação dos Juízes Federais, assim também como é a dos advogados quanto a melhores condições de trabalho e remuneração, e das partes em relação à brevidade do processo. Porém, sabemos que há muitos problemas na atuação dos juízes, federais e estaduais, que precisam ser corrigidos. A magistratura, na verdade, não quer discutir, mais impor. Foge à problemática, seguindo as lições que aprendeu desde a infância, seguindo uma postura que parece não mais surtir resultado: o reajuste de vencimentos não vem, e na prática ninguém está nem aí para a situação, com exceção dos próprios magistrados.

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