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Estudo em estados

Justiça melhorou nos últimos cinco anos, diz pesquisa

O Judiciário melhorou nos últimos cinco anos, de acordo com metade das 1.570 pessoas entrevistadas em sete estados para uma pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Somente 13% acreditam no contrário. E para 43%, a instituição vai melhorar um pouco ou muito mais nos próximos cinco anos. Apenas 19% afirmam que o Poder Judiciário ficará na mesma situação. Os dados são do Índice de Confiança da Justiça - ICJBrasil, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

A pesquisa ouviu 1.570 pessoas, entre outubro e dezembro de 2010, em sete estados. No Distrito Federal, 58% disseram já ter ajuizado uma ação na Justiça, seguido pelo Rio Grande do Sul (55%) e pelo Rio de Janeiro (54%). Pernambuco (34%), Bahia (40%) e Minas Gerais (40%) são os estados em que o Judiciário é menos acionado, de acordo com os dados.

A pesquisa, apesar de apontar que os entrevistados acreditam que a Justiça melhorou e vai melhorar, mostra que para 64% das pessoas, ela é pouco ou nada honesta. E para 59%, o Judiciário recebe influência da política ou dos outros poderes do Estado. Quanto aos estados, a Justiça do Rio Grande do Sul é a mais confiável, seguida pela mineira e a fluminense. O Judiciário de Pernambuco é o menos confiável.  

Apesar de no último trimestre do ano passado 46% dos entrevistados terem declarado que já ajuizaram alguma ação na Justiça, para 53%, o Judiciário não tem competência ou é pouco competente para resolver conflitos. Para 78%, o custo disso é muito ou pouco caro. E para 90%, a Justiça resolve os casos de forma lenta ou muito lenta. Tantas reclamações não têm sido motivo para os cidadãos tentarem meios alternativos como a conciliação e a mediação, já que somente 30% dos entrevistados as usariam. Dos 46% que já entraram com uma ação, 74% contrataram um advogado particular e 26% foram representados pela Defensoria Pública.

Segundo a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha, “é possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população. Assim, quanto maior a escolaridade de renda, maior a utilização do Judiciário. Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior”.

Sobre a idade, os entrevistados com mais de 60 anos são os que mais confiam na Justiça (4,4 pontos), enquanto que aqueles com idade entre 35 e 59 anos apresentaram o menor índice de confiança, 4,1 pontos. Os mais jovens, entre 18 e 34 anos ficaram no meio, com 4,3 pontos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Fundação Getulio Vargas.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2011, 17h57

Comentários de leitores

8 comentários

'Sou juíza que teme precisar da Justiça'

www.eyelegal.tk (Outros)

Recém-nomeada, a magistrada diz que o Judiciário está '100 anos atrasado' e que espera combater a morosidade do sistema, da qual ela própria se diz vítima
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Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça
.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100930/not_imp617553,0.php

Acima das críticas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentário do Tiago_61 (Juiz Estadual de 1ª. Instância) mostra como a Magistratura reage quando uma crítica é levantada contra o funcionamento da Justiça, taxando qualquer comentário sobre o assunto como OFENSA e INSULTO independentemente da contundência da fundamentação. Ora, quando estamos a dizer que a Justiça é ruim e apresenta problemas não estamos dizendo que os juízes são ruins. Sabemos que muitos são os fatores que causam os conhecidos problemas da Justiça, como falta de verbas, de estrutura, falta de formação de muitos operadores do direito (inclusive advogados) e até mesmo o comportamento das partes (principalmente Estado e grandes empresas). É por isso que sustento que se queremos alguma melhoria no Poder Judiciário os reclames e palpites dos magistrados devem ser vistos com reservar porque o que eles querem, na verdade, é extirpar toda e qualquer espécie de crítica construtiva e manter tudo como está. Assim, errou o Constituinte Derivado ao encher o Conselho Nacional de Justiça de juízes, que mais não tem feito nos últimos tempos do que tentar (com sucesso) anular todo e qualquer reclame legítimo da sociedade no sentido de que a Justiça, verdadeiramente e sem demagogia, comece a dar sinais de melhoria.

DR. THIAGO - JUIZ ESTADUAL DE 1ª INSTÃNCIA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado Magistrado; Não é que atacamos a Justiça gratuitamente (falo em causa própria).Ela nos dá exemplos diários de que não funciona. V. Excia. acha normal que um processo, mesmo em 1ª Instância possa alcançar 4 anos sem sentença ? É admissível isso ?(mesmo segundo E.C. que instituiu prazo razoável para deslinde processual). Acresça-se mais três em 2ª instância e mais um (no mínimo- se não houver embargos) para cumprimento da sentença após o T.J. Some o tempo e terá, em média de 8 a 10 anos para uma decisão definitiva !!! Isso corresponde a mais de 10% do tempo de toda uma vida, caso nela não haja percalços maiores. Então, se V. Excia aceitar essas colocações como verdadeiras, não haverá pesquisa no mundo que possa modificar o sentimento de quem passa por essa "via crucis" para ver atendido um direito seu.

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