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Escolha de nomes

OAB faz lista sêxtupla para vaga no TRF-4

O Conselho Federal da OAB escolheu, esta semana, os seis advogados que integrarão a lista sêxtupla da entidade com os indicados à vaga de desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª região. Foram sabatinados e escolhidos na sessão na sede da OAB, em Brasília, os seguintes candidatos: Rogério Favreto (27 votos); Oswaldo José Pedreira Horn (26 votos); Liliane Maria Busato Batista (24 votos); Heitor Wensing Júnior (22 votos); Josafá Antonio Lemes (21 votos); e Jane Lucia Wilhelm Berwanger (18 votos).

A lista sêxtupla será agora enviada ao TRF da 4ª região, que a reduzirá a uma lista tríplice. A vaga, destinada ao quinto constitucional da advocacia, decorre da aposentadoria do desembargador federal Valdemar Capeletti.

Ao final do processo de escolha pelo pleno da OAB, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, que conduziu os trabalhos, enalteceu a escolha e a classificou como "importante para o fortalecimento da advocacia e do instituto do Quinto constitucional". O TRF da 4ª região abrange os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Perfil
Rogério Favreto nasceu na cidade de Tapejara (RS) em 1966. Começou sua carreira como assessor jurídico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Procurador de carreira do município de Porto Alegre desde 1990, entre 1997 a 2004 exerceu a função de procurador-geral do Município. Desde 2005, Rogério Favreto trabalha no governo federal, onde atuou como secretário de Reforma do Judiciário, entre outros cargos.

Oswaldo José Pedreira Horn é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em dezembro de 1969. Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, na classe jurista, nomeado pelo Presidente da República, por dois mandatos. Exerce a advocacia nas áreas de Direito Administrativo, Previdenciário, Comercial e Civil, principalmente no Direito Imobiliário, da Família e Sucessões.

Liliane Maria Busato Batista é procuradora-chefe do Banco Central do Brasil no Estado do Paraná, doutoranda em Direito pela PUC-PR e professora. Heitor Wensing Júnior foi juiz substituto do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de jurista. Natural de Tubarão, sul do Estado, ele graduou-se bacharel em Direito no ano de 1990 pela Unisul. Em 1995, especializou-se em Ciências Jurídicas (Dogmática Jurídica) e em 2002 concluiu o mestrado. Josafá Antonio Lemes tem inscriççoes da OAB do Paraná e em Santa Catarina. E Jane Lucia Wilhelm Berwanger é autora de livros como Previdência Social no Brasil e no Mercosul e Previdência do Trabalhadora Rural em Debate. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2011, 16h48

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