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Representante da Marinha

Alvaro Luiz Pinto é o novo presidente do STM

Ministro Alvaro Luiz Pinto - consultorjuridico.com.br

O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal Militar para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na última quinta-feira (17/2), com a escolha do ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior para a vice-presidência da corte. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17 de março.

Após ouvir a proclamação do resultado da eleição, Alvaro Luiz Pinto saudou a corte e falou sobre a honra de presidir uma instituição bicentenária. Em seu discurso, convidou os colegas para, juntos, trabalhar para que o tribunal alcance maior reconhecimento.

O ministro Carlos Alberto Marques Soares, que conduziu a eleição como presidente do STM, saudou o ministro Alvaro, ressaltando a importância “dos predicados morais e éticos” que o eleito detém.

O vice-presidente eleito, ministro Olympio Junior é o decano da Corte e já exerceu ao cargo de presidente do STM, em 2001.

A Corte de Justiça Castrense é composta por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força ou um togado, fazendo um rodízio assim estabelecido: Marinha, Exército, Aeronáutica e Civil.

O presidente
Nascido no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 1945, Alvaro Luiz Pinto chegou ao STM a menos de um ano, no dia 25 de março de 2010 por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como representante da Marinha.

No período de 1985 a 1987, foi assessor de Gabinete na Presidência da República e, entre 1998 e 1999, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exerceu o cargo de Coordenador de Programas Técnicos Científicos.

Na Marinha, exerceu importantes cargos, entre eles: o de vice-diretor do Hospital Naval Marcílio Dias; diretor do Centro de Inteligência da Marinha; adido naval dos Estados Unidos e Canadá, em Washington; diretor de Aeronáutica da Marinha; comandante do 2º Distrito Naval, em Salvador; diretor do Pessoal Militar e Secretário-Geral da Marinha; comandante de Operações Navais; diretor-geral de Navegação e Chefe do Estado-Maior da Armada.

O vice-presidente
Também carioca, o ministro Olympio Junior nasceu em 4 de janeiro de 1951. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, ingressou na carreira do Ministério Público Militar em 1976, tendo sido designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora, onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército.

Trabalhou como Procurador ainda junto às Auditorias de Manaus e Santa Mari (RS). Exerceu o magistério na Faculdade de Direito Cândido Mendes, na cadeira de Prática Forense de 1976 a 1980; e na Academia de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, na cadeira de Processo Penal de 1978 a 1981.

Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo em comissão de procurador regional da Advocacia-Geral da União da 2ª Região (RJ/ES) e, em 18 de novembro de 1994, tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar, Corte que presidiu no período de 2001 a 2003.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2011, 13h40

Comentários de leitores

1 comentário

A propósito do tema

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

A propósito do tema, a quantas andam as propostas de extinção da justiça militar? Um tribunal absolutamente dispensável e que custa muito. Aqui em Brasília quase todo dia trombo com um Ford Fusion preto, do ano, transportando um nobre Ministro do STM. Até quando vamos ter no Brasil estas imensas estruturas judiciais mantidas apenas para aquinhoar agraciados com cargos e estatus?

Comentários encerrados em 02/03/2011.
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