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Mapa do Judiciário

Brasil tem oito juízes para cada cem mil habitantes

O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números — relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Dessa média, o índice mais elevado está na Justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil pessoas. O menor número, por sua vez, está na Justiça Federal, que possui menos de um magistrado por cada grupo com o mesmo número de habitantes. 

De acordo com o conselheiro Paulo Tamburini, embora os dados do Justiça em Números  revelem que o número de juízes é baixo no Brasil, em comparação com países como Espanha, França, Portugal e Itália — que possuem entre 10 e 17 magistrados por cada cem mil habitantes —, por outro lado mostram que está na média internacional — que é de oito juízes para cada cem mil habitantes.

Segundo Tamburini, embora sempre se imagine que um dos fatores para a maior celeridade do Judiciário seja o aumento do número de juízes, existem outros pontos a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico. Além disso, citou uma maior conscientização por parte da população brasileira e uma legislação processual que conceda maior agilidade e celeridade ao processo.

“Precisamos entender que o juiz não é uma peça que trabalha sozinho no processo judicial, ele tem que ter um conjunto de servidores habilitados, capacitados e ágeis no andamento processual. Um magistrado precisa ter, também, recursos de ordem material em seu gabinete, para que consiga fazer um bom gerenciamento do acervo processual que não pára de entrar nos tribunais, alem de uma legislação processual que não permita retardamento no andamento do processo, como a quantidade de recursos atualmente existente”, acentuou.

O conselheiro ressaltou, também, que a existência de um número de juízes ainda pequeno no país pode ser atribuída a questões diversas. Uma delas, disse, é a má qualidade dos cursos de Direito, que não preparam corretamente os profissionais para que passem nos concursos para ingresso na magistratura oferecidos pelos tribunais. Outro fator é o orçamento dos próprios tribunais, que muitas vezes é insuficiente para arcar com o pagamento de mais magistrados.

Dentre as medidas que o CNJ tem adotado para diminuir o problema, afirmou Paulo Tamburini, estão a capacitação de agentes para a solução de conflitos que ainda não foram objeto de processos na Justiça, a conciliação, a mediação e a arbitragem. Medidas, essas, que, nas palavras do conselheiro, levam “a uma nova cultura de pacificação social”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2011, 8h52

Comentários de leitores

11 comentários

número de juízes brasileiros é suficiente, falta produtivida

daniel (Outros - Administrativa)

tapado é quem compara sentença com cirurgia, porque não tem dados para comparar com sentença de outros países, afinal não estudou isto. Um juiz norte americano prolata mais de 1.000 sentenças por MÊS, ou seja, quase o mesmo tanto que um juiz brasileiro prolata em UM ANO.
Quem tem dez mil processos para julgar é porque não trabalhou. Alguém não trabalhou, se não é o atual juiz, então foi o antecessor. Pois, a distribuição média mensal é de 120 processos judiciais (em geral ações simples e repetitivas)
Afinal, não se distribui dez mil processos em um mês.
Em geral, o juiz brasileiro prolata poucas sentenças, tem juiz que prolata menos de DEZ sentenças por mês.
O INSS é réu em milhares de ações porque os advogados não querem usar a via extrajudicial, pois na via judicial recebem os honorários de sucumbência. Logo, muitas coisas poderiam ser resolvidas no próprio INSS, mas os advogados ajuizam ações judiciais sem necessidade por causa dos honorários.
E onde estão os juizes leigos e de paz previstos na Constituição Federal ? O corporativismo dos juízes de carreira não permite o cumprimento da CONSTITUIÇÂO

O Daniel é piradinho!

rogc ()

Só um tapado sem noção para uma conclusão dessas do Sr. Daniel. Um Juiz tem em média 5000 processos, mas há Juízes com 800 e outros com mais de 30.000. O Juiz brasileiro é o que mais produz no mundo e isso o conjur não divulga. Divulga apenas a média juízes/população, quando sabe muito bem que o Brasil é o país é um dos países que mais litiga no mundo. Dividam o número de Juízes por Advogado e verão que são 1/40. Um Juiz com 5000 processos tem em média 250 processos ao mês e os que mais julgam é cerca de 1500 ao ano (eu disse média). Queria ver um engenheiro fazer 1500 projetos ao ano, um Médico fazer 1500 cirurgias ao ano, um Advogado ingressar e trabalhar com 1500 processos ao ano. 1500 são sentenças ao ano, sendo 7000 despachos e cerca de 3000 decisões interlocutórias, no mínimo. Sei que há médicos, advogados e engenheiros que podem fazer a média acima apontada, mas com certeza com muito sacrifício ou com uma bela estrutura. Falta um pouco de imparcialidade da mídia para veicular a verdade!

errata, leia-se negativado

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Citei abaixo o caso do sujeito que não pagou financiamento, teve o nome negativado, o resto está abaixo.
A ninguém com mais de dois neurônios que goste de advogar interessa uma Magistratura convencida de uma posição equivalente à "peão de obra do direito", soltando sentenças como quem bate laje ou fabrica parafusos.
Dirão alguns, "dano moral punitivo = absurdo", "indústria do dano moral".
A verdadeira indústria está na escala de massa com que empresas mantém milhares de ações repetidas no Judiciário. Deve ser lucrativo pagar as indenizações que recebem, pífias, pois quando se fala em mutirão de conciliação a proposta das empresas é sempre aceitar a proposta delas cheia, sem reparos, ou nada... Somem om seu saldo, o Banco Central afirma por escrito que não pode fazer nada, que o lesado procure o Judiciário. O banco insiste que estava correto, que não houve prejuízo ao cliente.
Se negativam o nome por engano, insistem que foi caso fortuito e não há prejuízo ao cliente.
Isoladamente, uma coisa. Em escala de repetição de milhares? Centenas de milhares de casos iguais?
Então vem o lado do Magistrado.
Se fundamenta bem, se estuda o caso, a velocidade de julgamento passa a ser comparada com de outro que solta sentenças como fábrica de salchichas produz em massa, então é taxado "indisposto ao trabalho". Nenhum estímulo dos Tribunais a crescer em Mestrado e Doutorado, o que constitui ao fim um fato que o deixa em desvantagem com juristas que vêm da advocacia ou do MP, e trazem essa bagagem, quando o assunto é indicação ao STF.
Por outro lado dizer que grande parte da Magistratura não se acomoda ao fato, é querer tapar o sol com a peneira, dentro da perspectiva do que comentei abaixo.

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