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Fazer as pazes

USP quer oferecer conciliação na grade de disciplinas

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo pretende incluir a matéria conciliação na grade de disciplinas eletivas no segundo semestre de 2011. A medida já foi aprovada pelo departamento de Direito Processual e será avaliada no Conselho Departamental, que decidirá sobre sua inclusão permanente.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos que objetiva o acordo entre os envolvidos, pacificando relações em que há choque de interesses. Segundo o professor Kazuo Watanabe, membro do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os alunos são bem preparados para o contencioso, para o litígio, mas não para a resolução amigável dos conflitos. Essa é a mudança mais importante dessa medida: criar promotores, juízes, advogados com uma mentalidade diferente”

A mudança de mentalidade dos agentes da Justiça será reforçada ainda mais em dois anos, quando, segundo o professor, a disciplina deverá se tornar obrigatória para os alunos da faculdade.

Com a inclusão da nova disciplina, a USP se aproxima da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses. Além de ser uma forma mais simples, rápida e barata de se resolver conflitos, a conciliação também reduz os desgastes emocionais das partes, se comparada com os procedimentos judiciais. “Há conflitos entre vizinhos, por exemplo, que vão parar em um tribunal e, após a decisão, os envolvidos voltam a ter contato, mas não estão pacificados. A conciliação tem um aspecto importante na vida das partes”, conclui o conselheiro. Com informações são da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2011, 11h57

Comentários de leitores

2 comentários

... excelente ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... iniciativa essa, da USP, de incluir uma matéria que tem por assunto, a conciliação, no programa de graduação. Depois de dez anos como conciliador (do juizado informal, do especial e do comum), tomo esse asunto como tema do meu doutorado e, infelizmente, chego a conclusão de que a conciliação, a mediação e a arbitragem são profundamente injustas! Na minha opinião, a solução de conflitos que mais se aproxima do justo, é a submissão dos casos a juízes leigos. Nem juízes togados, nem conciliadores, nem lá nem cá ... O Poder Judiciário, tal como se encontra hoje, exauriu-se em si mesmo! Tornou-se uma fogueira de vaidades ... e só!

Conciliar é Legal, mas onde ensinar?

Leônidas Leal (Outros - Comercial)

Interessante a posição da USP, mas não devemos nos esquecer que uma matéria de 'conciliação' será mais uma enrolação para os alunos do que uma matéria propriamente dita. Não digo pelo tema, mas pela carga horária que deverá ser de 36hs aproximadamente, tiremos então 12 horas (1/3 da carga) para 1ª aula, provas (dois dias de aula), correção, revisão para a prova. Vão faltar ainda 24horas, e a matéria não tem muitas peculiaridades, tenho que seria melhor a inclusão dela dentro de Processo Cívil ou como prática jurídica.
E conciliação em grande parte das demandas existe pelas partes e advogados que tem uma minima idéia de que podem se dedicar ao processo somente naquilo que tem direito (temos até súmula que afeta sucumbencia reciproca), para ganhar tudo, e não levar metade de uma demanda.
Gostaria de pontuar que não é uma critíca à conciliação mas a forma de ministrar nas cadeiras acadêmicas.
Abraços.

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