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Direito e Literatura

Analogias entre grandes obras literárias e o Direito

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Um homem vai viajar a trabalho e deixa sua jovem esposa em casa pintando as paredes de verde. Quatro dias depois ele retorna e não encontra a mulher em casa. Na secretária eletrônica escuta o recado de um homem com voz misteriosa dizendo que sua esposa, Agostina, encontra-se no quarto de um hotel 5 estrelas colombiano. Ao chegar ao hotel, o marido, Aguilar, a encontra em estado de surto, agarrada aos pés da cabeceira, perto da cama.

Essa história faz parte do livro Delírio, da escritora reconhecida internacionalmente e traduzida em mais de 12 idiomas, Laura Restrepo. Delírio foi o tema do programa Direito e Literatura: do fato à ficção, apresentado pelo procurador de justiça no Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck e que passará a ser divulgado semanalmente na ConJur. Cada edição é dedicada à reflexão sobre uma obra literária, comentada por intelectuais convidados. Para falar sobre o livro Delírio participaram a professora e doutora em Direito da Unisinos, Angela de Silveira Espíndola e a professora de letras da UFRGS, Janaína Valadão.

O livro inteiro é uma tentativa de Aguilar de descobrir o que aconteceu com sua jovem esposa, o que a levou a chegar a tal estado de loucura e surto. A obra acaba indo além, mesclando-se com a própria realidade da Colômbia dos anos 80, da época de Pablo Escobar.

Janaína Valadão explica o complexo papel de Escobar na sociedade colombiana, que além de ícone do narcotráfico mundial, era tido como uma figura mitológica. Existia toda uma aura de sacralidade ao redor de sua imagem. Era conhecido por ajudar os pobres, construiu estádios, alguns, inclusive, tem até sua foto. Nesse sentido que a obra traça um paralelo com a esquizofrenia. Como um traficante pode ser também exemplo de boas ações? O estado virando a barbárie. Seria esse o delírio de toda uma nação e não apenas o de Agostina?

No livro, pouco antes de surtar, Agostina descobre que sua família, que pertence à classe abastada colombiana, tem ligação com o narcotráfico, e que inclusive, um de seus ex-namorados é muito próximo ao traficante mor.

Delírio, segundo a especialista em Direito, faz uma metáfora com a própria sociedade contemporânea, no sentido de questionar até que ponto o nosso Direito também não tem sintomas delirantes e o sujeito do Direito não vive uma certa esquizofrenia.

A narrativa conta que Agostina desde criança tem premonições, o que de certa forma representa o lado supersticioso da cultura popular colombiana, bem como demonstrado na obra de Gabriel Garcia Marquez.

O próprio nome Agostina é um anagrama da palavra angústia. Angústia contemporânea, angústia da sociedade, do passado, do presente, da própria família...

Um dos sintomas do surto de Agostina é espalhar recipientes com água pela casa numa tentativa de purificar o ambiente, que, segundo ela, está maculado pelas mentiras, as quais ela não suporta mais. Nesse momento Aguilar põe em xeque as próprias mentiras da esposa, já que ela ainda não conseguiu explicar o que fazia no quarto com outro homem. Esse trecho tenta mostrar o poder de contagio da loucura e do delírio, pois a loucura só é loucura quando não é compartilhada, e o próprio Aguilar está tomado pelo ciúme, o que não deixa de ser uma espécie de delírio.

Outra explicação para o delírio de Agostina está em seus traumas e dificuldade para resolver os conflitos familiares, a falta de amor de seu pai. O fato de sua mãe ter dito que a menstruação era algo sujo, quando ela menstruou pela primeira vez. Há também uma questão com o irmão mais novo, seu protegido, que apanhava do pai por ter gestos efeminados.

“Trata-se de um livro que fala do delírio dela, do delírio do marido e do delírio de uma Colômbia que ama Pablo e odeia Escobar. Como o narcotráfico se sobrepôs ao Estado e à família naquele país. O poder pátrio da violência”, explica a professora de Direito.

Ainda segundo Angela, o texto extrapola as fronteiras da Colômbia ao mostrar a fragilidade do Estado e da democracia. Nesse processo de enfraquecimento, surge a importância do narcotráfico, que passa a agir como substituto do Estado, na figura de um Escobar que investia em obras sociais e do mercado, como substituto da democracia, já que quem tem o poder não é o povo e sim os narcotraficantes. “Nesse contexto o Direito acaba entrando com um mero jurisdicismo processual”, pontua a especialista.

No sentido psicanalítico, Freud define o delírio com uma tentativa de pensamento para tentar corrigir uma catástrofe interior, uma mecanismo de defesa quando a pessoa não consegue lidar com a realidade.

A loucura de Agostina representa a insuportabilidade de lidar com aquela realidade, do pai machista e preconceituoso, de um estado antidemocrático, pois dá livre vazão ao narcotráfico, a realidade de um sistema contaminado. Laura Restepro deixa a cura de Agostina nas mãos de Aguilar, justamente por ele nunca ter tido nenhuma relação com o narcotráfico.

Fazendo uma analogia com o livro, o Direito também não tem a cura para nossa sociedade doente, talvez porque ele também padeça de algumas enfermidades, mas tem suas responsabilidades e precisa atuar. Não se deixar ser funcionalizado.

Direito e Literatura - Delírio from Unisinos on Vimeo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2011, 9h23

Comentários de leitores

2 comentários

O FASCÍNIO não está na questão POSTA, mas na PROPOSTA!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é, mas a questão princípal está na questão posta.
Se o Direito e Literatura são primos, o FATO é que entre eles há uma BASE, que é o FATO SÓCIO-ECONÔMICO, erigido em FATO JURÍDICO.
Se o fato SÓCIO-ECONÔMICO não foi reconhecido como tal, não será ou não deveria ser, um FATO JURÍDICO. E a inteligência ou compreensão do FATO JURÍDICO demanda, sempre, a ANÁLISE, o ESTUDO do FATO SÓCIO-ECONÔMICO que lhe serviu de base.
Ao reconhecermos que o DIREITO faliu, reconheceremos que a SOCIEDADE faliu ANTES, porque o que dela exsurge determina o que se VÊ, OUVE e se SENTE ACIMA, onde o PODER REINA, põe e dispõe.
Se a SOCIEDADE deixou de VALORAR a ÉTICA, aceitando e elegendo QUEM NÃO SE COMPROMETE com a ÉTICA, é porque a SOCIEDADE passou a NÃO ACREDITAR NELA ou FOI INDUZIDA, como o foi no Bransil, a CRER que CERTOS VALORES NÃO ERAM como tal VALORADOS, RELEVANTES.
E assim tem sido no Brasil.
No auge da crise econômica, elegiam-se, como DIRETORES FINANCEIROS, aqueles que tinham APTIDÃO para GERENCIAR as ESPECULAÇÕES, isto é, que TINHAM ACESSO às DICAS e aos TERMÔMETROS das OPORTUNIDADES as MAIS OPORTUNISTAS POSSÍVEIS. Quando perdiam, portanto, QUEM ERA RESPONSÁVEL PELA PERDA? __ Certamente, NÃO AQUELE que NÃO CONSEGUIU ACOMPANHAR a ESPECULAÇÃO, mas QUEM o COLOCOU LÁ!
Magistrados de CORTES SUPERIORES, em outros PAÍSES, são os que TÊM a CULTURA JURÍDICA do PAÍS ou EXPRESSAM TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS do PAÍS, essencialmente. Aqui? _ Ah, aqui QUEM ESTEVE MAIS PRÓXIMO do PODER ou QUEM soube se QUALIFICAR como MEMBRO de MINORIAS SEMPRE SUBESTIMADAS, mas que NÃO SE ESQUECERAM de SE POSTAR BEM PRÓXIMO do PODER, para NÃO SER ESQUECIDO na primeira oportunidade! __ Sem se ESQUECER de ACUMULAR, ENQUANTO ISSO,alguns DIPLOMAS, no PERCURSO. Diploma é útil, seja qual for!

A VIDA IMITA A ARTE, QUE IMITA A VIDA... (OSCAR WILDE)

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Pelas "tintas" adiantadas nesta análise, a obra de Restrepo promete ser mui interessante, merecendo sua leitura, o que farei no momento oportuno.
*
Agora, em relação às analogias entre grandes obras literárias e o Direito, o título deste singelo comentário já diz tudo: a vida imita a arte, que imita a vida... em um perene "moto-contínuo" que se realimenta e, ao mesmo tempo, se vai deteriorando em sua estrutura imitadora.
*
É em razão desta realimentação desgastante que, tanto o Direito como a sociedade não têm cura, posto que o primeiro é retrato fiel do segundo, que, por seu turno, é retrato fiel do primeiro... em idêntico moto-contínuo.
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E em se falando de Direito, convenhamos, andamos muito mal, ou melhor, de mal a pior. Nossas instituições estão literalmente falidas (em termos de ética e de moral) e não é de hoje. O exemplo mais emblemático e atual é essa pendenga entre CNJ, STF e associações de magistrados, algo deveras inusitado, mas que bem comprova o que afirmo. Mas este impasse (ou seria, grave defeito?) não é exclusivo do Judiciário, alcançando também o Executivo e o Legislativo, mancomunados (a partir da "Era Lulopetista", com maior ênfase) em bizarro conluio, escancaradamente contra a sociedade - que, curiosamente, os elegeu; eis aí um paradoxo muito além do incompreensível.
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Mas, não se iluda o leitor: no cerne de tudo isso está o ser humano, como espécie em franca deterioração e em processo ostensivo e crescente de autofagia. E de mentes em este peculiar estado degenerador não se poderia esperar algo diferente, a não ser o caos, em instalação lenta, mas inexorável e sem direito a retorno ou recuperação. Negar esta assertiva é negar o óbvio.

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