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Lista tríplice

Dilma nomeia novo defensor público-geral da DPU

Nesta segunda-feira (15/8), foi publicada no Diário oficial da União a nomeação de Haman Tabosa de Moraes e Córdova para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União. A Presidência da República nomeou o candidato que liderava lista tríplice, composta, ainda, por José Rômulo Plácido Sales (ex-defensor geral) e Daniele de Souza Osório. Na semana passada, foi publicada a nomeação do subdefensor Afonso Carlos Roberto do Prado, e do corregedor-geral da DPU Fabiano Caetano Prestes.

A categoria dos defensores estava preocupada com a ausência de comando da DPU, o que poderia influenciar nos trabalhos feitos pela instituição, responsável por dar assistência jurídica à população mais pobre. Os defensores federais suspenderam a paralisação, após sinalização do ministro José Eduardo Cardozo de que a nomeação aconteceria.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) comemora a nomeação, mas ressalta a importância do governo demonstrar abertura na discussão pela estruturação e interiorização do órgão, que desde a sua criação, em 2001, encontra-se em fase de instalação emergencial. Segundo dados da associação, são apenas 470 defensores públicos federais, em contraposição aos 8.000 advogados para a União, 1.800 membros do Ministério Público Federal e 5.200 defensores públicos estaduais, razão pela qual a estruturação do órgão deve ser imediata.

A preocupação da entidade engloba também a vinculação da DPU ao Poder Executivo. Durante 20 anos, este vínculo não permitiu a evolução dos trabalhos dos defensores federais. Nas unidades da Federação, onde já houve a outorga de autonomia às Defensorias Estaduais nos termos da Resolução 2.656 da Organização dos Estados Americanos (OEA), a evolução dos serviços de assistência jurídica foi considerável, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e o sentimento da população de que a Justiça destina-se apenas a parte da população. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2011, 18h23

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