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NOTAS CURTAS

OAB paulista cria Comissão de Direito Aduaneiro

Por 

O advogado Augusto Fauvel de Moraes foi nomeado presidente da recém-criada Comissão Aduaneiro Brasileiro da OAB-SP. O primeiro passo do grupo será estreitar o relacionamento com órgãos alfandegários para facilitar a vida dos colegas. Outro objetivo é começar a discutir uma legislação brasileira sobre o tema, já que o Mercosul aprovou um Código Aduaneiro Comum aos países integrantes. Ele é especializado em liberação de mercadorias e litígios nas instâncias administrativa e judicial.

Crítica ao processo
O processo eletrônico é o "galope de um cavalo árabe" e as instâncias ordinárias são as que mais sofrem com a falta de estrutura do Judiciário acerca do sistema. As considerações em tom de crítica foram feitas por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, no Rio de Janeiro. "Cabe ao Terceiro Poder pegar o pião na unha e resolver seus problemas provocados pela afobação do CNJ, de exigir sua implantação, em regime de urgência, sem conhecer a realidade dos tribunais", disse, em referência à rapidez com que o Conselho Nacional de Justiça exige a troca do papel pelo meio virtual.

Forças somadas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública será lançada na próxima quarta-feira (17/8). A ideia de criar o grupo é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma das entidades que apoiam a iniciativa é a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. A presidente da instituição, Márcia Semer, conta que a reunião de forças é importante porque a garantia da paridade constitucional depende da tramitação de diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Palavra de amigo
O advogado Nelio Machado completa 60 anos e será homenageado por amigos do Rio de Janeiro e de São Paulo. A defesa do banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha foi um dos casos emblemáticos em que atuou. O advogado Renato de Moraes, um amigo, comenta o caso: "Desde antes da deflagração, assisti à sua entrega ao patrocínio da defesa de constituinte satanizado pela opinião dita pública, em detrimento do convívio com a família e com os amigos, sofrendo, até hoje, os dissabores do desempenho exitoso e intimorato."

Primeira lição
Na Faculdade Zumbi dos Palmares, voltada ao ensino de afrodescendentes, os calouros de Direito terão uma aula magna com o vice-presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (12/8). Mais de mil alunos são esperados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2011, 9h49

Comentários de leitores

1 comentário

OAB DAS COMISSÕES

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Esta é a nossa OAB-SP
OAB das Comissões. É uma palhaçada.
Tudo para cooptar advogado e defender interesse dos grandes.

Comentários encerrados em 20/08/2011.
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