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Greve de funcionários

Plano de cargos não vai aumentar salários, diz OAB-SP

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A falsa expectativa de um segundo aumento salarial levou o Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo a decretar a greve dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil. O argumento é da OAB paulista, que divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (10/8), para rebater os argumentos da classe. Uma reunião entre as partes é esperada para começar às 16 horas.

Dois edifícios da Ordem paulista — a sede, que fica na Sé, e o prédio administrativo da entidade, que fica na rua Anchieta — na amanheceram cercados por piquetes. De acordo com o Sinsexpro, que pede a execução do Plano de Cargos e Salários, 80% dos funcionários não estavam trabalhando.

A nota é assinada pelo diretor secretário-geral da OAB-SP, Braz Martins Neto. De acordo com a entidade, desde abril ela vem negociando com o sindicato. “No sentido de atender aos anseios de nossos colaboradores concordamos em aplicar o reajuste de 7,5%, a partir da data-base (maio de 2011), decisão que exigiu um esforço orçamentário, realocando despesas com outras destinações, uma vez que a peça orçamentária elaborada para 2011 previa um percentual de aumento  de 5% sobre a folha de pagamento”, alega.

Para a OAB-SP, o Sinsexpro mostrou-se intransigente para condicionar a celebração do acordo coletivo à aprovação e implementação do plano, “que, de rigor, não resultará em novo aumento salarial, pois sua aplicação se dará em face dos salários praticados, passando apenas a regrar os diversos níveis de função e forma de acesso, considerando o tempo e o desempenho no cargo”.

De acordo com o sindicato, a OAB-SP havia concordado em colocar em prática o plano de reclassificação de salários, ainda em maio de 2011. No entanto, alegando falta de recursos para cumprir o combinado, nada foi feito. De acordo com o SINSEXPRO, a atitude frustrou a expectativa dos trabalhadores, “que amargaram os piores salários entre as 28 autarquias de fiscalização profissional”.

O assunto da reclassificação de cargos e salários já havia sido tratado com os funcionários da OAB paulista no dia 2 de agosto. Segundo o sindicato, os salários correspondentes aos cargos ainda não foram definidos pela Ordem.

Aproximadamente 2,6 mil funcionários integram o quadro da OAB-SP. Somente na capital, são 600 pessoas. De acordo com o sindicato, os grevistas aguardam um posicionamento oficial da entidade e a greve deve ocorrer por tempo indeterminado.

Leia a nota da OAB-SP:

A Diretoria da OAB-SP vem negociando, desde abril, com o  Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo (Sinsexpro), que representa os interesses da categoria profissional na qual se enquadram os funcionários da Ordem.

No sentido de atender aos anseios de nossos colaboradores concordamos em aplicar o reajuste de 7,5%, a partir da data-base (maio de 2011), decisão que exigiu um esforço orçamentário, realocando despesas com outras destinações, uma vez que a peça orçamentária elaborada para 2011 previa um percentual de aumento  de 5% sobre a folha de pagamento.

Embora tenha havido uma exitosa negociação sobre o percentual de reajuste, sobreveio o impasse em torno  do Plano de Cargos e Salários, almejado pelos funcionários da OAB-SP, sendo que o Sinsexpro mostrou-se intransigente no sentido de condicionar a celebração do acordo coletivo à aprovação e implementação de tal plano que, de rigor, não resultará em novo aumento salarial, pois sua aplicação se dará em face dos salários praticados, passando apenas a regrar os diversos níveis de função e forma de acesso, considerando o tempo e o desempenho no cargo.

É fundamental salientar que  a OAB-SP  é uma instituição que não visa lucro, pois não tem a natureza de empresa, e todo seu orçamento decorre da contribuição exclusiva dos advogados, sem aporte de recursos públicos. Assim sendo, qualquer alteração na folha de pagamento traz impacto no valor da anuidade da advocacia paulista.

Em nosso entendimento, a equivocada expectativa sobre mais um aumento salarial levou o Sinsexpro à proposta a decretação de “Estado de Greve”, em assembleia realizada no dia 2 de agosto, sendo que hoje houve piquetes que impossibilitaram o ingresso de funcionários no prédio-sede e prédio-administrativo da OAB SP no centro de São Paulo.

A OAB SP entende que a greve é um mecanismo constitucional reservado à classe trabalhadora na defesa de seus legítimos interesses, mas ressalta que há limites nesse direito para preservar direitos de terceiros.

Diante do impasse, a Diretoria da Seccional está empenhada em avaliar com a categoria até onde as negociações podem avançar, esperando que, com ânimos serenados, seja possível alcançar um entendimento que contemple os interesses dos colaboradores e seja viável do ponto de vista orçamentário à OAB SP.

                        São Paulo, 10 de agosto de 2011

Braz Martins Neto

Diretor Secretário-Geral da OAB SP

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2011, 16h01

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