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Quinto constitucional

OAB-SP procura advogados para vaga no TJ paulista

Advogados interessados em concorrer a uma das duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reservadas ao quinto constitucional da advocacia, poderão se inscrever a partir do dia 23 de agosto até o dia 12 de setembro.

As vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Luiz Fernando Gama Pellegrini e Luis Camargo Pinto de Carvalho. As inscrições deverão ser feitas na sede da OAB-SP (Praça da Sé, 385 - 6º andar) e os pretendentes devem atender ao estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal e nos Provimentos 102/2004, 139/2010 e 141/2010 do Conselho Federal da OAB. O artigo 94 estabelece que os candidatos ao quinto devem ter notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A seleção
Os candidatos passarão por arguição dos conselheiros seccionais em audiência pública, onde será aferido seu conhecimento sobe o papel do advogado como ocupante da vaga do quinto constitucional, compromisso com a democracia, defesa e valorização da advocacia, princípios gerais do Direito e do entendimento que devem nortear as relações entre advogados, magistrados, membros do Ministério Publico e serventuários.

Cada conselheiro da OAB-SP vota em 12 candidatos para as duas vagas, sendo classificados para compor as listas sêxtuplas os que conseguirem metade mais um dos votos. Se não houver quórum serão realizados mais quatro escrutínios. Se mesmo assim não forem completadas as listas com seis classificados, serão escolhidos os candidatos com maior votação.  

As listas sêxtuplas serão encaminhadas ao presidente do TJ-SP em ordem alfabética.

O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última sexta-feira, 5 de agosto de 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados de São Paulo. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2011, 7h18

Comentários de leitores

2 comentários

DESEMBARGADOR CEZERE BATTISTI

huallisson (Professor Universitário)

No meu entender, um nome cuja moral cai como uma luva no conceito ético da Ordem,para indicação do Quinto Constitucional, é o de Cezere Battisti.E aí une-se a fome com a vontade de comer. Só não se sabe se bom italiano aceita.O Supremo, decerto, nada tem a opor. Pedro Cassimiro - Professor.

Votação direta já!

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que piada. Os candidatos já estão escolhidos, sendo mera formalidade a suposta possibilidade de inscrição. A propósito, chega a ser ridículo verificar que os candidatos serão "arguidos" pelos ocupantes de cargos e funções da Ordem, como se esses fossem catedráticos de escol examinando seus alunos. O melhor mecanismo de escolha é o adotado pela OAB-ES, com votação direta por todos os advogados do Estado.

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