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Nova direção

Novos integrantes do CNMP tomam posse nesta quarta

Nesta terça-feira (9/8), aconteceu a última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público com a atual composição. A cerimônia de posse dos novos conselheiros e dos conselheiros reconduzidos acontecerá nesta quarta-feira (10/8), às 19h, no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília).

Dos nove empossados na cerimônia, cinco assumem o cargo pela primeira vez. Os conselheiros do CNMP cumprem mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato.

A juíza Taís Schilling Ferraz está entre os quatro conselheiros que foram reconduzidos. A gaúcha, titular da Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, foi reconduzida ao cargo de conselheira na vaga do Supremo Tribunal Federal.

Nesta terça-feira, o Plenário do Senado aprovou a recondução do conselheiro Adilson Gurgel ao CNMP. Ele foi indicado para continuar no Conselho no biênio 2011/2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil. Agora, cabe à presidente da República, Dilma Rousseff, nomear o conselheiro.

Composição do CNMP
Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Veja quem são os novos conselheiros:
— Jefferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho (MPT) — Alessandro Tramujas, Ministério Público de Roraima (MP-RR), em vaga dos MPs Estaduais
— Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), em vaga dos MPs Estaduais
— Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em vaga dos MPs Estaduais
— José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja quem são os conselheiros reconduzidos:
— Maria Ester Henriques Tavares, em vaga do Ministério Público Militar (MPM)
— Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
— Taís Schilling Ferraz, em vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2011, 17h51

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