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Famílias desapropriadas

TJ-PE prioriza ações para construção da Transnordestina

O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar o andamento das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina tem surtido efeito. Dos 1.921 processos que ingressaram na Justiça estadual desde 2009, 1.825 já foram solucionados. Um percentual de resolução de 95%.

O trabalho, iniciado em 2009, conta com a integração dos juízes responsáveis por todas as comarcas abrangidas pela extensão territorial da Transnordesina. No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo. De todos os municípios, Flores foi o que mais teve ações de desapropriação referentes ao assunto. Foram 190 processos até o momento.

Para o presidente do TJ-PE, desembargador José Fernandes de Lemos, a magnitude do projeto da ferrovia justifica o empenho de todos os pernambucanos em prol da aceleração da obra. "O Poder Judiciário está contribuindo de forma direta e efetiva, conclamando os juízes e os cartórios para que facilitem o processo de desapropriação no que diz respeito à celeridade no trâmite das ações", afirmou.

A execução da ferrovia depende da imissão de posse do estado das áreas de terras desapropriadas pelo Judiciário. Em evento da Câmara Americana de Comércio, realizado no dia 28 de julho, o diretor de Negócios da Transnordestina, Marcello Marques, falou do ritmo das desapropriações nos estados de Pernambuco e Ceará. Ele informou que o cronograma do Ceará encontra-se ameaçado devido à velocidade nas desapropriações de imóveis no traçado da estrada de ferro.

Em Pernambuco, o trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao município de Arcoverde está mais adiantado que o trecho Arcoverde/Suape. Com isso, a distribuição de cargas que seria 40% Pecém, no Ceará, e 60% Suape, em Pernambuco, deve escoar, no período inicial da operação, 100% por Suape. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2011, 8h57

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