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Prova unificada

UnB foi a que mais mais aprovou no Exame de Ordem

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Desde abril de 2007, a Ordem dos Advogados do Brasil aplica avaliações com conteúdo unificado. Na última prova, aplicada em junho, a novidade ficou por conta da forma como o resultado foi anunciado. A CespUnB detalhou o desempenho dos alunos nos diversos campos do Direito, como Constitucional, Criminal, Ambiental, Civil e Internacional.

São 15 áreas. A leitura das tabelas permite inferir, por exemplo, que os alunos da Universidade de Brasília (UnB), instituição de ensino que conquistou o primeiro lugar de aprovações do Brasil, com 86,8% de aproveitamento, se saíram melhor nas questões sobre o Estatuto da OAB, no qual acertaram, em média, 60% das questões. Por outro lado, não foram tão bem em Direito Internacional, sucedendo em 27%.

As outras nove primeiras colocadas são todas públicas - oito federais e uma estadual. São elas, por ordem de alunos aprovados: Universidade Federal da Pernambuco (81,3%), Universidade Federal de Minas Gerais (80,1%), Universidade Federal de Juiz de Fora (78,9%), Universidade Federal de Santa Maria (76%), Universidade Federal da Paraíba (75,2%), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (72,3%), Universidade Federal do Ceará (69,4%), Universidade Federal do Paraná (67,5%) e Universidade de São Paulo (66,5%).

Ensino de qualidade
Já o desempenho por instituição de ensino aponta poucas mudanças. Em São Paulo, os graduandos em Direito continuam a poder experimentar, mesmo matriculados em instituições de ensino particulares, experiências acadêmicas comparáveis às das universidades públicas. Dados da primeira prova de 2010 apontam, mais uma vez, a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco ocupando a primeira posição no ranking, com 66,5% de aprovação. Depois dela vem a Faculdade de Direito da Unesp, com 61,1% de seus alunos aprovados.

As duas universidades públicas são seguidas por cinco particulares: PUC-SP, com 55,2%, e Universidade Mackenzie, com 51%. O quinto lugar é do Instituto de Ensino Superior COC, com 48,75%. A presença de duas faculdades relativamente novas — a Faculdade de Direito do Professor Damásio de Jesus existe há sete anos e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas há cinco — indicam que não só a tradição da instituição pode ser levada em conta. Elas disputam o sexto e o sétimo lugares na lista, com 40,1% e 40% de aprovações.

Os resultados não geram grandes surpresas, embora seja a primeira vez que a Damásio de Jesus apareça na lista. A terceira prova de 2009 já mostrava um cenário parecido. A USP encabeçava o ranking paulista, com 69% dos seus alunos aprovados. Já a privada Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas conquistou o terceiro lugar da lista, com quase 60% de aproveitamento. As também particulares PUC-SP e Mackenzie ocupavam os quarto e quinto lugares, com 51,8% e 51% de aprovações dentre os alunos inscritos, respectivamente.

Privado x público
A mesma realidade, no entanto, não se aplica ao Distrito Federal. Assim como aconteceu na última avaliação de 2009, a distância entre as universidades públicas e privadas que mais aprovam ainda é grande. O primeiro exame de 2010 revela que a UnB, com 86,89% de aprovação, está anos-luz do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), a faculdade privada de Direito que mais aprova na capital brasileira, com uma marca de 35%.

Em 2009, 72% dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília foram bem sucedidos no exame da OAB, o que equivale a 34 alunos. Já o Centro Universitário de Brasília, que vem em segundo lugar, embora supere a aprovação em números absolutos, com 192 aprovados, em termos de valores relativos é muito inferior à UnB, com pouco mais de 26,5% de sucesso.

Federais x estaduais
O ranking fluminense é praticamente dominado pelas instituições públicas. Das seis primeiras colocadas, duas são particulares: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, com 53,8%, e PUC-Rio, com 45,3%. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ganhou a posição número um, com 66,4% de aprovação, seguida pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), que obteve mais de 64% de aproveitamento. Constam ainda na lista a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 61,1% e 52,3%. A situação pouco mudou em um ano. No exame 3.2009, a UniRio teve 55,5% de aprovações e a Uerj, 54,3%. Já a UFF conquistou o índice de 53,3% e a UFRJ, 47,1%.

Leia aqui os dados do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 1.2010.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2010, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

conflito de interesses...

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

Apesar de ser regulamentado pelo Conselho Federal da OAB em flagrante desrespeito à competência privativa e indelegável do Presidente da República (inciso IV do art. 84, CF/88) para regulamentar leis, questiona-se como compatibilizar a aplicação do exame de ordem pelo CESPE/UNB ante ao fato de a UNB ser instituição de ensino superior do Direito, onde os critérios de qualidade para funcionamento do curso são aferidos pelo Ministério da Educação?
Essa mesma indagação deve ser feita à Fundação Getúlio Vargas, já que esta instituição, através da Escola Direito de São Paulo, forma Bacharéis em Direito que serão submetidos ao exame que passará a ser realizado pela própria Fundação.
Não será dito que haverá atuação direta da Fundação Getúlio Vargas para favorecer seus alunos, todavia, há presunção disso, caracterizada por verdadeiro conflito de interesses.
Seria a mesma situação onde um advogado venha a patrocinar interesses de uma pessoa em face da empresa que paga o seu próprio salário.
Com isso, a ética da consagrada Instituição - Fundação Getúlio Vargas - será rasgada, tudo a perpetuar essa absurda reserva de mercado que impede que mais de quatro milhões de Bacharéis em Direito, qualificados segundo a Lei de Direitrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) possam ser inseridos no mercado profissional da Advocacia, aos quais, com a expedição do diploma de conclusão, lhes é reconhecida aptidão (inciso II, art. 43, LDBE), leia-se, qualificação profissional (inciso XIII, art. 5º, CF/88).
O pior de tudo é que a OAB continua a afirmar que seu exame (que é desprovido de qualquer conceituação técnico-jurídica constitucional ou legal que permita inferir o que é para restringir o livre exercício profissional da advocacia), é necessário...

interessante seria constar quantos fazem a segunda fase e a

daniel (Outros - Administrativa)

interessante seria constar quantos fazem a segunda fase e a área, por exemplo, criminal, civel, constitucional e o índice de aprovação em cada área da segunda fase.

Comentários encerrados em 03/10/2010.
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