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Reclamações e sugestões

Corregedoria do MP atende público a partir de terça

A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira (20/9) inspeção no MP-SP. Nesta terça e quarta-feira (21 e 22/9), será feito atendimento ao público, na sede do MP-SP, na Rua Riachuelo 115, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias relativas à atuação do Ministério Público.

Cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada. É necessário apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Também é recomendado levar documentos relativos ao assunto tratado e, se possível, levar a reclamação por escrito.

“A inspeção tem o objetivo de fazer um raio-x da instituição, verificar boas práticas que possam ser replicadas em outros estados e, se for o caso, apontar correções de rumo”, esclarece o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis. O MP de São Paulo é o maior do país, com mais de 1.800 membros e um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão.

Na inspeção de São Paulo, uma equipe de 58 pessoas, composta pelo corregedor, pelos conselheiros do CNMP Adilson Gurgel, Achiles Siquara, Luiz Moreira, Mario Bonsaglia e Sandra Lia, auditores e servidores especializados em áreas como informática e administração vai examinar pontos como o cumprimento de prazos processuais, a obediência a regras como a de residência na comarca de atuação e limites para atuação no magistério, as atribuições dos promotores, a efetividade da Corregedoria, a estrutura e procedimentos administrativos no pagamento de pessoal e licitações, entre outras questões.

Até o fim do ano devem ser inspecionadas também as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A previsão de apresentação do relatório sobre a inspeção é de 90 dias após a conclusão do trabalho.

Esta é a sexta inspeção realizada pela Corregedoria, depois do Amazonas, Piauí, Alagoas, Paraíba e Pará. Segundo o corregedor nacional, o problema mais comum encontrado é o atraso nos procedimentos, em função da falta de estrutura.

No caso do Piauí, primeiro estado a ser visitado, foi aprovado pelo Plenário do CNMP um relatório com mais de 180 recomendações para o MP estadual. Como resultado da inspeção, houve anulação de atos administrativos e devolução de valores recebidos irregularmente e foi proposta uma nova divisão de atribuições entre os membros, privilegiando áreas com maior necessidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2010, 19h17

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