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Informações virtuais

Juizados Especiais de Pernambuco ganham site

O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou nesta terça-feira (14/9) o site dos Juizados Especiais. De acordo com a juíza Fernanda de Paula Chuahy, coordenadora dos Juizados Especiais, a página na internet vai condensar todas as informações virtuais sobre Juizados, dando mais transparência sobre a atuação das cortes e melhorando o atendimento aos usuários dos serviços.

Por meio do site, os jurisdicionados poderão conferir o andamento de ações, no link Consulta Processual. Já no canal Juizados Cíveis e Criminais, o usuário tem acesso aos procedimentos para se processar uma queixa no link Roteiro do Processo. Ali está todo o caminho de uma reclamação: do registro da queixa à audiência com o juiz, caso não haja conciliação. Todos os endereços e telefones dos Juizados também poderão ser consultados, inclusive o da Coordenadoria de Juizados.

Na seção Estatísticas Mensais, a coordenadoria vai colocar à disposição o quantitativo mensal de processos distribuídos, a produtividade e a taxa de congestionamento — processos em tramitação — de cada órgão. Haverá ainda exemplos de decisões das causas mais comuns em Jurisprudência e um Banco de Sentenças. Outros links de interesse para juízes, operadores do Direito e estudantes são os de Legislações e Enunciados.

Os Juizados instalados pelo TJ-PE nos grandes eventos, como Ação Global, Festival de Inverno, Fórmula 3000, Fórmula Truck, Forró, Carnaval do Galo/Olinda, Paixão de Cristo e Vaquejada, também possuem links de acesso, assim como o Juizado das Relações de Consumo, Idoso, Fazenda Pública, Criminais e o do Torcedor. Atualmente, existem 57 desses Juizados Especiais e 13 Turmas Recursais em Pernambuco.

Acesso
Para acessar o site, o usuário deve ir ao Portal do TJ-PE e clicar no quarto ícone do menu ao lado direito. A partir daí, ele poderá conhecer o que são (Histórico) e como funcionam (Cartilha) os Juizados Especiais Cíveis.

A arquitetura de Informação do novo espaço foi gerida pelo Núcleo de Mídia (Comunicação Virtual) e os cartazes que ilustram as páginas sobre os Juizados Itinerantes foram criados pelo Núcleo de Imagem, ambos setores da Assessoria de Comunicação Social do TJ-PE. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2010, 16h47

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