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Rapidez na distribuição

Processo eletrônico em lote agiliza trabalho no TST

O Tribunal Superior do Trabalho fez a primeira distribuição de processos eletrônicos em lote, na semana passada. O procedimento economiza tempo e dinheiro na distribuição dos processos. No sistema manual, esse procedimento demoraria 10 dias para ser concluído e envolveria o trabalho de 40 pessoas, desde o recebimento e conferência de guias, impressão de capas e certidões e sua inserção em cada processo, redistribuição interna entre os diversos servidores, separação por relator, nova emissão de guias por relator e a entrega dos processos em cada um dos babinetes. Com o sistema eletrônico, todas essas etapas se resumem a um “clique”.

Pela importância histórica do feito, coube ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França, acionar os comandos do laptop em seu gabinete, para que 1,4 mil Agravos de Instrumentos, originários dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, fossem distribuídos aos 24 ministros que integram as oito Turmas da Corte.

Até então, a distribuição eletrônica de processos envolvia apenas ações originárias. A partir de agora, no entanto, toda a distribuição de processos —ações originárias ou recursos — passará a ser feita eletronicamente. “É mais um passo para a consolidação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho”, avalia o presidente Milton de Moura França.

O sistema, que começou a ser implantado em novembro de 2009, primeiramente com os processos de competência da Presidência do TST, foi estendido a todos os recursos que são encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, a partir do dia 2 de agosto de 2010. Mais recentemente, no dia 1º de setembro de 2010, foi implantada mais uma facilidade aos advogados: o cadastro com certificação digital.

Para que isso fosse possível, o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas de forma presencial. Com a modificação, uma vez validado o cadastro, o advogado estará credenciado e receberá, no endereço eletrônico indicado no formulário, o login e a senha para acesso ao sistema. Enquanto isso, todo o estoque remanescente de processos em papel, que ainda se encontram no Tribunal, está sendo digitalizado.

A previsão é que, até o final de dezembro, não haja mais nenhum processo no TST que não seja eletrônico. “É o fim do processo físico, que trará, entre outros benefícios, maior celeridade na tramitação, segurança e uma economia significativa para os cofres públicos”, declara o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2010, 11h32

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