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Corrida para o tribunal

OAB escolhe os 18 candidatos a três vagas no STJ

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Depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil escolheu neste domingo (12/9) os 18 advogados que disputarão três vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Foram formadas três listas com seis nomes, que serão enviadas já nesta segunda-feira (13/9) ao tribunal.
 
De posse das listas sêxtuplas, o plenário do STJ se reunirá e reduzirá cada uma delas a tríplices. Os nomes dos três mais votados no tribunal serão, então, enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeará aquele que preferir dente os três. Em seguida, os nomes são submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo plenário. Se aprovados, tomam posse como ministros do STJ.
 
A escolha deve encerrar uma queda de braço que durou dois anos e meio entre a OAB e o STJ, e que deixou três cadeiras da Corte ocupadas interinamente por desembargadores convocados. O embate entre a advocacia e o tribunal começou em fevereiro de 2008, quando o STJ recusou a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
 
Da lista rejeitada, apenas um candidato voltou a se inscrever: o baiano Bruno Espiñeira Lemos, que neste domingo foi um dos três mais votados por seus pares: obteve 31 dos 33 votos possíveis. Os outros dois candidatos que receberam 31 votos foram Edson Vieira Abdala, do Paraná, e Fábio Costa Ferrario de Almeida, de Alagoas.
 
Na sessão deste domingo, a OAB sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade. No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e rejeitada e uma das candidatas inscritas para a sabatina não compareceu. Por isso, foi declarada sua desistência do processo.
 
O comentário geral depois do resultado da votação foi o de que, desta vez, o STJ não terá motivos para rejeitar qualquer uma das listas, já que não há dúvidas sobre a qualificação e a reconhecida experiência jurídica dos escolhidos. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a advocacia passou por um processo democrático ímpar neste domingo, ao elaborar três listas de uma só vez.
 
Os 18 advogados escolhidos disputam as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
 
Confira as listas e o numero de votos de cada candidato
 
Lista 1
Edson Vieira Abdala (PR) – 31 votos
Carlos Alberto Menezes (SE) – 29 votos
Márcio Kayatt (SP) – 28 votos
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP) – 23 votos
Ovídio Martins de Araújo (GO) – 23 votos
Antonio Carlos Ferreira (SP) – 18 votos
 
Lista 2
Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL) – 31 votos
Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ) – 30 votos
Aniello Miranda Aufiero (AM) – 27 votos
Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) – 24 votos
Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) – 23 votos
Alde da Costa Santos Júnior (DF) – 20 votos
 
Lista 3
Bruno Espiñeira Lemos (BA) – 31 votos
Reynaldo Andrade da Silveira (PA) – 30 votos
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) – 27 votos
Elarmin Miranda (MT) – 25 votos
Esdras Dantas de Souza (DF) – 22 votos
Ricardo Villas Bôas Cueva (SP) – 21 votos

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2010, 23h26

Comentários de leitores

1 comentário

A bem da verdade

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

Na qualidade de integrante da lista sêxtupla rejeitada pelo STJ em Fevereiro de 2008, ressalto que nenhum dos seus integrantes sofreu qualquer reparação ou restrição por parte dos Ministros daquela Corte, o que ficou perenizado na propria Ata da sessão
Como integrante da lista sêxtupla rejeitada pelo STJ em 2008, e em relação ao "comentario geral" aludido na materia, observo que nenhum de seus integrantes sofreu qualquer restrição ou reparo no tocante aos requisitos constitucionais exigidos (saber jurídico e ilibada reputação), como reconhecem os proprios Ministros que assinaram a competente Ata daquela Sessão.
A deliberação, de ordem subjetiva, teve como resposta oficial da Corte o fato de que nenhum dos candidatos alcançou o número de votos exigido pelo Regimento.

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