Anuário apresenta TJ mineiro para a sociedade

A Consultor Jurídico lançou nesta segunda-feira (4/10) em Belo Horizonte o Anuário da Justiça Minas Gerais 2010 com a presença de grandes representantes da comunidade jurídica mineira. Apresentar aos advogados, promotores, procuradores, defensores públicos e até mesmo para os próprios desembargares o perfil dos integrantes do Tribunal de Justiça mineiro e também as tendências de julgamento das câmaras que o compõem foram os grandes méritos da publicação, de acordo com quem participou da cerimônia, que aconteceu na sede da Amagis.

O desembargador Domingos Coelho, que está entre os 125 integrantes da corte, vai usar o Anuário para conseguir reconhecer os seus colegas de tribunal. Na correria do dia a dia e com a descentralização dos gabinetes, não é possível conhecer todo mundo. “As fotografias são muito importantes”, declara.

A desembargadora Márcia Milanez, vice-presidente do TJ-MG, declarou que, nesse momento, “o Anuário é uma ferramenta para a democracia”. Além disso, servirá para apresentar à sociedade como o Judiciário é. Esta é uma forma de o Judiciário interagir com a sociedade e também de conhecer os colegas que formam o tribunal.

“Quando vi o Anuário, fiquei maravilhado pela possibilidade que ele significa de aproximar os julgadores dos advogados e dos jurisdicionados. Por isso decidi apoiar o Anuário de São Paulo e o do Rio de Janeiro, e não poderia deixar de apoiar o de Minas”, disse o advogado Décio Freire, que apoia e incentiva o Anuário, desde a sua primeira edição da versão nacional, em 2007.

Segundo o advogado, a publicação traz dados que o cidadão merece conhecer. Citando dados da publicação, ele disse que, em 2008, os juízes mineiros de primeira instância receberam 1,5 milhão de casos novos, e deram 1,4 milhão de sentenças, enquanto os desembargadores proferiram 182 mil decisões. “São mais de mil decisões por dia, em média. Nós que acompanhamos esse trabalho, sabemos de sua complexidade e do empenho dos juízes e desembargadores para executá-lo. A sociedade também merece saber disso, e é isso que o Anuário permite.”

Para o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, a revista é importante principalmente para quem não conhece o Judiciário e o pensamento das Câmaras. O diretor secretário-geral da OAB-MG, Sérgio Murilo Braga, concorda e completa: importante também para o jurisdicionado.

O representante da Defensoria Pública de Minas, Eduardo Generoso, entende que o Anuário vem para contribuir de forma positiva para o aprimoramento da Justiça. O presidente da Comissão de Comunicação da OAB, Sérgio Leonardo, concorda com Generoso. “A iniciativa é muito importante. Minas Gerais merecia esse trabalho, que agora passa a ser uma referência obrigatória de consulta por parte dos advogados. Uma forma de familiarizar-se com o Judiciário mineiro.”

O advogado Alexandre Atheniense diz que a publicação é de extrema valia, uma vez que é inédita e conseguiu cruzar informações dos perfis dos desembargadores com as matérias que são julgadas diariamente no Tribunal de Justiça mineiro. “O Anuário traz a linha de pensamento das câmaras, de forma sintética e de fácil acompanhamento.”

O presidente da Amagis, Bruno Terra, diz que a publicação traz consigo duas serventias importantes e inéditas. “A primeira delas é que possibilita perpetuar uma dada composição do Tribunal de Justiça mineiro e as suas jurisprudências. A segunda é que esta publicação servirá de instrumento de alavanca para os advogados que às vezes não conhecem a composição ou a tendência de determinadas Câmaras.” Para ele, a reedição do material se transformará em um grande instrumento entre a imprensa e o Judiciário, que se conhecem tão pouco. E esta é uma forma de aproximação.

O defensor público federal Vinícius Diniz Monteiro de Barros diz que as consultas jurisprudenciais são de grande valia para todos os integrantes da comunidade jurídica, ainda mais em uma época em que os julgamentos de massa estão se tornando cada vez mais frequentes. “Nesses tempos é bom evitar demandas temerárias e o Anuário ajuda a trabalharmos nesse caminho. O Judiciário não é um substituto da cidadania, não é um poço de soluções miraculosas. Por isso, é bom apresenta-lo ao cidadão brasileiro.”

O tributarista Sacha Calmon disse que é sempre importante a divulgação do Judiciário. “É uma publicação que vem ocupar um espaço fundamental para que a comunidade jurídica possa melhor conhecer o excelente trabalho desenvolvido por seus julgadores”, disse o advogado André Moreira, integrante da equipe de Calmon.

O advogado Dalmar Pimenta também achou interessante um Anuário de Minas e lembrou das outras publicações que têm como foco os tribunais superiores. “É uma boa iniciativa”, disse o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant.

O advogado Leonardo Brandão disse que o Anuário contém um tipo de informação que permite conhecer um pouco melhor o Judiciário e antever a tendência dos entendimentos dos desembargadores, principalmente em temas polêmicos. “Dá dicas de como defender o cliente da melhor maneira possível”, disse ao ressaltar a importância de saber o entendimento dos julgadores em matérias específicas.

Através de telegrama, o vice-presidente da República José Alencar enviou cumprimentos pelo lançamento do Anuário, assim como fez a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda também parabenizou a ConJur e destacou a importância da publicação para a administração pública e privada.

O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o desembargador Eduardo Augusto Lobato também cumprimentaram a ConJur pela publicação.

Algumas das personalidades presentes no lançamento:

Admilson Resende
Alexandre Atheniense
Alberto de Lima Vieira
Ana Paula Chagas
André Moreira
Antonio Mariano Luca
Aristóteles Atheniense
Augusto Jacob Netto
Bianca Delgado
Bruno Terra
Camila de Sá
Clarisse de Paula
Cledson Moreira Galinari
Cristiane Diniz
Dalmar Pimenta
Décio Freire
Deila Roberta Marques
Eduardo Generoso
Érica de Brito
Fabrício Leite
Fernanda Lana
Fernando de Pinho Taranto
Filipe Costa
Flávia Alexandra Wildenbberg da Silva
Flavio Nunes
Francisco Bueno
Geraldo Domingos Coelho
Guilherme Salles
Hugo Cruz Maestri
Jacob Lopes de Castro Máximo
João Carlos Amaral
José Murilo Procópio
José Francisco Bueno
Josiane Kelly do Nascimento
Juliana Vieira
Ivan Dutra Doehler
Katia Lage
Laura Pereira de Souza
Lázaro Luiz Gonzaga
Leandro Brandão
Luís Cláudio Chaves
Luiz Eduardo
Marcelo Badaró
Márcia Milanez
Marco Antonio Corrêa Ferreira
Marcos Henrique Caldeira Brant
Maria Flávia Máximo
Mariane Freire
Maurício Soares
Mayden Costa
Max de Oliveira Santos
Milton Fortes
Milton Fortes Jr.
Naiara Gouveia
Pedro Simão
Paulo Márcio
Paulo von Sperling
Ricardo Vaz
Rodrigo Romaniello Valadão
Rodrigo Penido Duarte
Sacha Calmon
Sérgio Barbosa de Oliveira
Sérgio R. Leonardo
Sérgio Murilo Braga
Silvia Araújo
Tatiana Gurgel
Túlio de Souza
Valter de Souza Lobato
Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Victor Vartuli Cordeiro e Silva
Wellington De’Moro