Livro trata de súmula vinculante e segurança jurídica
Autor
17 de março de 2010, 10h15
A editora do Instituto Brasileiro de Direito Público lança nesta quarta-feira (17/3) o livro Segurança Jurídica e Súmula Vinculante, do mestre em direito Jorge Amaury Maia Nunes. O evento está marcado para às 19 horas na sede do IDP, em Brasília.
A obra investiga a segurança jurídica e a Súmula Vinculante, instrumento que aumenta a certeza das partes sobre a resposta do Estado aos seus pedidos, impondo uma redução na carga de processos e uma Justiça mais célere. Segundo Nunes, o instrumento também limita o poder criativo do juiz, evitando arbitrariedades e, assim, “controlando as expectativas sociais”. O livro ainda faz uma análise do tema nas regras de outros países.
Serviço:
Segurança Jurídica e Súmula Vinculante
Data: 17/3, às 19 horas
Local: Sede do IDP – SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília (DF)
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