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Saída precoce

Desembargador investigado no CNJ pede aposentadoria

O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Inácio Dias Lessa, resolveu se aposentar. Ele esteve no comando do TJ de Mato Grosso quando começou a cruzada da Corregedoria contra um grupo de juízes e desembargadores acusados de socorrer financeiramente a maçonaria. Esse grupo foi aposentado compulsoriamente, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o site Só Notícias, Lessa completou 30 anos de magistratura, sendo 18 deles como desembargador. Aos 60 anos de idade, ele receberá proventos integrais, mas perderá ganhos extras se mantivesse em atividade no Judiciário.

Paulo Lessa foi presidente do TJ-MT, de 2007 a 2009, quando determinou auditoria para verificar pagamentos irregulares praticados na gestão de José Ferreira Leite, presidente no biênio 2003/2005. A auditoria foi solicitada pelo então corregedor-geral Orlando de Almeida Perri. O resultado da investigação levou à instauração de Procedimento de Controle Administrativo no CNJ, que depois foi transformado em Processo Administrativo Disciplinar.

Nesta semana, o CNJ acolheu parcialmente a denúncia do PCA aberto para investigar a validade da contratação da auditoria que fez os levantamentos a respeito da gestão de José Ferreira Leite. O relator José Adonis Callou considerou válida a auditoria, mas recomendou que fosse aberta investigação sobre a dispensa de licitação na gestão de Paulo Lessa.

Lessa é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por contratação ilegal da auditoria que revelou desvio de recursos para a maçonaria. O Conselho determinou a remessa de todas as peças do caso para a Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de se apurar eventual responsabilidade disciplinar, penal ou administrativa por parte do então presidente do TJ-MT, Paulo Inácio Dias Lessa, e do corregedor de Justiça do estado, Orlando Perri.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 15h14

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