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Terceiro lugar

Wellington Silva é novo procurador-geral da BA

Contrariando a vontade dos promotores e procuradores da Bahia, o governador Jaques Wagner nomeou o promotor de Justiça Wellington Silva como novo procurador-geral de Justiça do estado. Silva ficou em terceiro lugar na lista tríplice com os candidatos ao cargo. Pelo resultado da eleição, Norma Angélica Cavalcanti foi a escolhida pela classe para chefiar o MP da Bahia. Ela obteve 287 votos contra 140 de Silva.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público lamentou a escolha do governador. O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, enviou ofício a Jaques Wagner recomendando a indicação de Norma como nova procuradora-geral de Justiça da Bahia. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", dizia Cosenzo no ofício.

Consenzo criticou abertamente a atitude do governador. "Lamentamos que um governador deixe de escolher a primeira mulher na história como Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, com reconhecidas qualidades e com expressivo acolhimento da classe. Seus antecessores privilegiaram a democracia, nomeando sempre o candidato mais votado", disse.

No Espírito Santo
Após a votação da lista tríplice no Espírito Santo, o presidente do Conamp enviou outro ofício. Desta vez, para o governador do estado, Paulo Hartung, pedindo a nomeação do candidato mais votado. Na eleição desta terça (9/3), o procurador de Justiça Fernando Zardini Antonio ficou em primeiro lugar. Ele recebeu 235 votos, seguido dos promotores de Justiça Zenaldo Baptista de Souza, com 86 votos, e Marcos Antônio Pereira, que obteve 57 votos.

Confira o ofício abaixo:
"Excelentíssimo Senhor Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung

No dia 08 de março de 2010, os membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:

1°) Procurador de Justiça FERNANDO ZARDINI ANTONIO - 235 votos

2°) Promotor de Justiça ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA - 86 votos

3°) Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA - 57 votos

Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.

Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO ZARDINI ANTONIO.

Ao ensejo, renovamos a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2010, 11h50

Comentários de leitores

6 comentários

Nomeação Justa

Amanda Kalil (Estudante de Direito)

A votação para procurador ocorre para formar uma lista tríplice e não para dizer que o primeiro colocado já será o procurado geral. Desta forma o governador tem livre escolha para nomear qualquer um dois três mais votados. Não foi desrespeitosa e muito menos desmerecedora sua decisão.
O mais votado nem sempre deve ser o nomeado, pois assim seria desnecessária a indicação de três nomes para que o governador nomeasse.
Concordo com o colega, quando diz que é "Inexiste a obrigatoriedade de escolha do membro mais votado, fazendo com que a nomeação daquele que encabeça a lista tríplice seja ato de cortesia do Governador"
Acolho a nomeação do Dr. Wellington Silva, pois acredito no grande potencial e enorme conhecimento do mesmo para ser um excelente procurador geral do Estado.
Aplaudo a nomeação do prezado Wellington, e digo que não só foi legal, como sábia a decisão do governador.

Nomeação Justa

Amanda Kalil (Estudante de Direito)

A votação para procurador ocorre para formar uma lista tríplice e não para dizer que o primeiro colocado já será o procurado geral. Desta forma o governador tem livre escolha para nomear qualquer um dois três mais votados. Não foi desrespeitosa e muito menos desmerecedora sua decisão.
O mais votado nem sempre deve ser o nomeado, pois assim seria desnecessária a indicação de três nomes para que o governador nomeasse.
Concordo com o colega, quando diz que é "Inexiste a obrigatoriedade de escolha do membro mais votado, fazendo com que a nomeação daquele que encabeça a lista tríplice seja ato de cortesia do Governador"
Acolho a nomeação do Dr. Wellington Silva, pois acredito no grande potencial e enorme conhecimento do mesmo para ser um excelente procurador geral do Estado.
Aplaudo a nomeação do prezado Wellington, e digo que não só foi legal, como sábia a decisão do governador.

Falácia do MP

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O governador não desrespeitou, apenas escolheu o PGJ como se escolhe um secretário qq de governo.
Aécio Neves tb fez isto duas veses; Alckim e Serra,idem. Todos fazem.
O MP só será independente quando o procurador geral for escolhido por eleições diretas.

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