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9 março 2010
Clínico particular
Arruda receberá visita de médico para fazer exame
Mesmo preso, o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido) poderá se consultar com seu médico particular. O Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de visita feito pela defesa de Arruda, na segunda-feira (8/3), e ele está autorizado a se submeter a exame clínico.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados abriu processo de impeachment contra o governador. A votação foi unânime. Para o presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), o placar sinaliza a possibilidade de cassação de Arruda. “Há sim possibilidade do impeachment de Arruda”, afirmou à Agência Brasil.
O relator do parecer favorável ao impeachment, Chico Leite, também do PT, classificou a abertura do processo como sinal de maturidade dos deputados distritais. Para o deputado Reguffe (PDT), o impeachment é necessário diante do escândalo de corrupção que abalou a capital federal. “Se esse escândalo não for motivo para impeachment, não sei o que é”, afirmou.
Com a abertura do processo, os advogados de Arruda têm 20 dias corridos, depois da notificação, para apresentar a defesa. A partir do recebimento dos argumentos, o relator da Comissão Especial, Chico Leite, criada para analisar os pedidos, fará um novo parecer que será submetido novamente ao Plenário.
Para ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais em Plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias. Em seguida, o processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Depois desse trâmite, sai a decisão de cassar ou não o governador.
A Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de novembro de 2009, aponta José Roberto Arruda como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.
De acordo com o inquérito, Arruda recebeu dinheiro de empresas de forma ilegal e usou parte da verba para cooptar parlamentares na Câmara Legislativa.
Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2010
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Comentários de leitores: 2 comentários
Saúde no DF.
Arrudão...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
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