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Vagas do Quinto

OAB escolhe listas para quatro vagas do TJ-SP

A OAB-SP, se reuniu neste domingo (23/5), das 9h até 1h da madrugada do dia seguinte, no Hotel Braston, no centro de São Paulo, em  audiências públicas para arguir os candidatos a quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional da advocacia. Por voto dos conselheiros, foram definidos os nomes dos advogados que compuseram as listas sêxtuplas, que foi encaminhada ao TJ-SP nesta segunda-feira (24/5). Dos 24 nomes anunciados, seis são de mulheres.

A Constituição Federal determina que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser composto por membros da Advocacia e do Ministério Público, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classe. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao governador do Estado que, nos  dias subseqüentes, nomeará um integrante de cada lista.

“O longo e detalhado trabalho de arguição dos conselheiros foi fundamental para conhecer o preparo, o conhecimento jurídico e a experiência dos candidatos e tenho a certeza de que os escolhidos, ou seja, os mais votados pelo Conselho Seccional para integrar as listas sêxtuplas, representarão condignamente a advocacia", disse o presidente da seccional paulsita, Luis Flávio Borges D'Urso. Para o presidente da Ordem em São Paulo, o objetivo do quinto constitucional é levar as experiências dos advogados à magistratura,  sob a ótica do jurisdicionado, contribuindo para oxigenar as decisões colegiadas do Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Veja as listas sêxtuplas

1ª Lista
1. Adem Bafti
2. Antônio Riccitelli
3. Caio Luís de Paula e Silva
4. Marco Antônio Benassi
5. Mauro Abalen de Sant’Ana
6. Miguel Ângelo Brandi Junior

2ª Lista
1. Alberto Gosson Jorge Junior
2. Heitor Estanislau do Amaral
3. Hédio Silva Junior
4. Leo Marcos Bariani
5. Patrícia Rosset
6. Roseli Katsue Sakaguti

3ª Lista
1. César Eduardo Temer Zalaf
2. Ênio Moraes da Silva
3. Eunice Aparecida de Jesus Prudente
4. Maria Helena Cervenka Bueno de Assis
5. Martha Ochsenhofer
6. Sandra Maria Galhardo Esteves

4ª Lista
1. Hugo Crepaldi Neto
2. José Carlos Costa Netto
3. Luiz Fernando Lobão Moraes
4. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
5. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
6. Ricardo Nicolau

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2010, 13h45

Comentários de leitores

7 comentários

PROVIMENTO 102/2004, CONSELHO FEDERAL

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

DESCULPEM-ME A OUSADIA, MAS TODOS COMPROVARAM EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA, POR CINCO ANOS, NA ÁREA DO DIREITO EM QUE FOI ABERTA A VAGA ???
ESTÁ NO PROVIMENTO 102/2004, DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, QUE COSTUMA SER DESOBEDECIDO PELO CONSELHO SECCIONAL DE SÃO PAULO.
acdinamarco@aasp.org.br

O quinto é muito importante, mas deve ser legítimo

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Já me manifestei diversas vezes em defesa do quinto constitucional.
Porém, entendo que o procedimento de escolha deve ser rigorosamente seguido, sob pena de a Ordem dos Advogados perder o tegumento moral para reivindicar contra qualquer ilegalidade. Pois quem pratica ilegalidades em sua própria casa, não tem legitimidade para opor-se às praticadas por outrem.
Há quem diga que a escolha dos candidatos ora divulgados não seguiu com esmero as regras do Provimento nº 139/2010 do Conselho Federal da OAB.
A sessão pública foi num hotel. Além disso, corre a boca pequena que os candidatos não foram arguídos por uma única comissão designada pela Diretoria, como determina o Provimento nº 139, mas em salas diferentes, ao mesmo tempo, por comissões diferentes, de modo que era impossível assistir à arguição de todos os candidatos, porque não se pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Ou seja, a sessão pública perdeu sua unicidade. Foi fragmentada, dividida, tornou-se várias sessões, uma em cada sala de arguição.
Isso macula de nulidade a escolha aqui divulgada e o Conselho Federal deveria apurar e tomar as providências necessárias para evitar essa sorte de coisas que só desmoraliza a OAB e os candidatos que apresenta em lista sêxtupla para a vaga do 5º constitucional.

O quinto é indispensável

Le Roy Soleil (Outros)

O quinto faz parte do sistema de freios e contrapesos idealizado pelo constituinte originário e, ademais, é importante para evitar a arrogância dos juízes de carreira.

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