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Novo comando

Barreto assume área de segurança no Mercosul

A Segurança e Justiça do Mercosul terá um novo presidente. Nesta sexta-feira (7/5), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto será empossado durante reunião de autoridades da área judiciária de países da América do Sul, que acontece no NH City & Tower Hotel, em Buenos Aires.

Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro de Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina, Julio Alak. No evento, estarão representantes do Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, além de Brasil e Argentina.

O mandato de Barreto vai até o dia 31 de dezembro de 2010. No planejamento para sua gestão, está o aumento da cooperação entre os órgãos de Justiça e segurança do Mercosul e das demais nações da América do Sul. Ele pretende promover troca de experiências nos dois setores e implementar modelos mais ágeis e eficazes de cooperação entre os países nas áreas de Justiça e segurança.

Durante o encontro, serão tratados temas como o aprofundamento de estratégias comuns de combate ao crime organizado transnacional, unificação da legislação penal e procedimentos judiciais no Mercosul e estados associados. Também será discutida a adequação à Conferência de Haia sobre direitos humanos, para que sejam estabelecidas normas de cooperação judicial, penal, administrativa e policial entre as nações da América do Sul.

Haverá ainda foros específicos sobre terrorismo, segurança de cidadãos, informática, comunicações e tráfico de material nuclear e radioativo. Paralelamente ao encontro dos ministros, será feita a 5ª Reunião de Chefes das Forças de Segurança e Policiais do Mercosul, que discutirá eventuais cooperações entre os membros do bloco e seus associados em função de catástrofes — como o terremoto que atingiu o Chile há três meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 14h19

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