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Mercado Jurídico

TozziniFreire assessorou Principal em aquisição

Por 

FABIANA SCHIAVON - Spacca

Coube ao TozziniFreire Advogados a assessoria do grupo Principal Financial na negociação que tornou a BrasilPrev, fornecedora exclusiva de serviços de previdência privada do Banco do Brasil. Segundo o sócio Marcio Mello Silva Baptista, responsável pela unidade de Nova York do escritório, o trabalho começou em março de 2009, quando o BB decidiu reorganizar a participação de seus parceiros. Uma equipe de advogados fez o trabalho prévio de auditora e revisão de contratos. Para firmar a compra, foram envolvidas a sócia Marta Viegas e a advogada associada Maria Beatriz Nunes, com base no Brasil.

Na operação, a Principal adquiriu os 4% de participação da BrasilPrev que pertenciam ao Sebrae. A Principal passou a ter 25,01% de participação e o Banco do Brasil, 74,99%. “Depois de uma parceria de 10 anos, o novo contrato negociado agora vale por 23 anos. O Banco do Brasil tem 100% das ações preferenciais. A Principal ficou com 50,01% das ações ordinárias e o BB com 49,99% delas”, conta.

O escritório assessora a Principal desde 1998, quando a empresa entrou no Brasil ao adquirir participação que a Sul América tinha na Brasilprev. A empresa é líder em previdência complementar no segmento de pequenas e médias empresas dos Estados Unidos.


Previdência em alta
Os escritórios Moreau advogados e Wagner Balera decidiram unir as forças de suas especialidades. Balera, que mantinha seus negócios focados na consultoria do setor previdenciário, sentia falta de uma equipe de contencioso. “Eu recebia clientes, dava consultoria, pareceres, mas se o cliente precisasse tocar o processo, me faltava a estrutura”, explica o advogado. Para ele, com o envelhecimento da população mundial, a previdência será uma das maiores demandas dos escritórios. A nova dupla Moreau e Balera cresce de olho nesse mercado.

O parceiro Moreau entra na fusão com sua forte equipe de contencioso. “O escritório cresceu 25%. Reforçamos a área de previdenciário e tributário, que é uma área afim do direito do professor Balera”, conta Pierre Moreau. Depois da união, o objetivo do Moreau e Balera é crescer para outras praças. Como já há clientes em potencial no Rio de Janeiro e Distrito Federal, a ideia é criar polos de atendimento nesses estados. “Nossa história é muito ligada à dos nossos clientes, então eles nos indicam a direção que devemos seguir”, afirma Moreau.


Especialista em petróleo
As empresas petrolíferas contam com pouca literatura para fechar seus contratos, que envolvem empresas de diversas nacionalidades e setores. E essa área exige alguns padrões mundiais, segundo a advogada Marilda Rosado que acaba de ser nomeada diretora da AIPN (Association of International Petroleum Negotiators), nos Estados Unidos. “A AIPN trabalha para produzir minutas de contratos para reduzir custos da negociação e tornar a atividade mais eficiente para as empresas”. A especialista, que também é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, recebeu da entidade um prêmio de educação pelo trabalho que mantém na Uerj. “Temos um programa de petróleo lá na universidade há 10 anos, o PRH 33, que mantém um centro jurídico de estudos de petróleo e gás”, conta. Segundo Marilda, a ideia é criar um clube para ter bolsas de estudo para alunos no exterior e promover maior contato dos estudantes com a entidade.


Chile como exemplo
Os bons ventos da economia chilena levaram o escritório Bastos-Tigre Advogados a firmar uma parceria com a banca chilena Larraín y Asociados. Além de aproveitar exemplos da boa prática jurídica do país, o Brasil também chega como reforço para a reconstrução do país, que acaba de ser abalado por um terremoto. O Ministério de Obras Públicas do Chile avalia que a reconstrução da infraestrutura afetada pelo terremoto custará aos cofres públicos US$ 1,2 bilhão. São ao menos 100 km de estrada a serem recuperadas, 40 pontes, e obras de saneamento e distribuição de água em todo o país. O objetivo da associação dos escritórios é a ajuda mútua aos clientes de ambos países e o assessoramento jurídico tanto às empresas brasileiras que queiram investir no Chile como às chilenas que pretendam entrar no mercado brasileiro.


Fusão tecnológica
O escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe e a rede Baker & McKenzie prestaram consultoria jurídica à nova aquisição da norte-americana Avnet. A distribuidora de componentes eletrônicos, presente em 70 países, comprou a Tallard Technologies, um braço da Itautec. A Tallard é um distribuidor de valor agregado focada no fornecimento de soluções para marcas como Apple, Avaya e IBM. Presente em 30 países, tem um lucro anual de US$ 250 milhões. A operação jurídica envolveu profissionais em oito diferentes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, EUA, México e Venezuela. No Brasil, a operação foi conduzida pela sócia Claudia Farkouh Prado, e nos Estados Unidos, por Roy Larson.


Justiça social
O Instituto Pro Bono comemora no dia 12 os seus nove anos de atendimento às necessidades de advocacia de ONGs e entidades comprovadamente carentes. Desde a sua fundação, o IPB cadastrou mais de 350 ONGs atuantes em questões ambientais, culturais, de saúde, e ligadas aos direitos a crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais e entidades que defendem os direitos humanos.  “Neste período, foram atendidas mais de 600 demandas, que beneficiaram, sobretudo, populações vulneráveis que recebem assistência dessas ONGs”, analisa Marcos Fuchs, diretor do instituto. Atualmente, O IPB tem cadastrado mais de 500 advogados em 32 escritórios de médio e grande porte em 10 estados brasileiros.


Petróleo e pré-sal
O Tostes & Coimbra Advogados fechou parceria com o Advocacia Rocha Baptista, que tem ampla expertise em Direito Marítimo. O Tostes atua em cinco estados nas áreas de mineração, siderurgia, infraestrutura, tributário, fusões e aquisições. “A partir de agora podemos contar com apoio in loco para os projetos em Rio Grande, cidade portuária para a qual estão convergindo grandes e relevantes investimentos em função da descoberta de petróleo na camada do pré-sal”, afirma Fernando Henrique Cunha, sócio do Tostes & Coimbra. Segundo Daniel da Silva Nunes, sócio do Advocacia Rocha Baptista, o escritório sedia o Consulado da Noruega e tem passado por forte expansão devido à ampliação do comércio exterior através do porto do Rio Grande e da implantação nesse município gaúchode um polo industrial de construção naval e de energia.


Filão jurídico
A inglesa Informa Exhibitions passa a organizar a Fenalaw em parceria com a ALB Consultoria neste ano. A empresa que está entre as 100 maiores da bolsa de valores de Londres viu no mercado jurídico um filão para congressos e feiras. Iniciando com edições em São Paulo e Rio, a Informa espera tornar a Fenalaw internacional. Uma das novidades programadas para o evento deste ano é um concurso de cases de gestão em escritórios. A edição em São Paulo já tem data e local: 6, 7 e 8 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca.

Advocacia Social
O escritório Siqueira Castro – Advogados promove a Campanha de Doação de Medula Óssea na semana de 10 e 14 de maio, em sua unidade na cidade do Rio de Janeiro. Após palestra sobre o tema com a assistente social Karla Luciene Savedra Acosta, os colaboradores serão dispensados por até três horas para que possam se deslocar até o Centro de Transplante de Medula Óssea para se cadastrarem como doadores. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), só em 2008 foram registradas 5.686 mortes por leucemia. Muitas poderiam ter sido evitadas com o transplante de medula.


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Sylvio Lourenço da Silveira Filho é o novo sócio do escritório Rocha Lima Advogados, sediado em Curitiba. Silveira Filho chega para integrar o setor de direito penal econômico do escritório.

Ricardo Inglez de Souza é o novo reforço da equipe do Barretto, Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves – Sociedade de Advogados (BKBG) na coordenação da área de Direito Concorrencial. Antes do BKBG, Ricardo Inglez de Souza atuou por mais de 10 anos no Demarest & Almeida Advogados.

Evandro Carvalho, coordenador da graduação da FGV Direito Rio foi eleito presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito  para o biênio 2010-2012. A Abedi foi fundada em 2001 para promover o desenvolvimento e a elevação da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão em direito.

Alterada 5/5 às 10h11 para correção de informação.                       

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2010, 7h53

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