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Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio Mello: um predestinado?

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Marco Aurélio 20 Anos no STF - Selo - Spacca

O site do Supremo Tribunal Federal estampa o curriculum vitae do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, não passando desapercebido do leitor que ele é nascido na cidade do Rio de Janeiro, onde realizou os seus estudos desde a tenra idade até o mestrado, concluído na Faculdade de Direito da Universidade Federal daquele estado, e que ali também iniciou sua vida profissional, cujos passos se fizeram presentes nos estágios exigidos pela faculdade, passando pelo exercício da advocacia, o Ministério Público do Trabalho e a Magistratura do Trabalho.

No ano de 1981, chegou a Brasília porque havia sido nomeado ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho e, em 13 de junho de 1990, portanto, há vinte anos, tomou posse no Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Madeira, chegando, inclusive, ao exercício da Presidência da aludida

Corte de Justiça, sem esquecer que integrou e atualmente integra o Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse ínterim, o ministro Marco Aurélio também se dedicou ao magistério, participou de diversos eventos científicos e culturais, proferiu palestras, publicou artigos, recebeu inúmeras homenagens, comendas, distinções, foi patrono, paraninfo, sem esquecer que, em cinco períodos distintos, ocupou o cargo de presidente da República, sendo certo que em um deles sancionou a lei que criou a TV Justiça e, posteriormente, inaugurou o seu estúdio, possibilitando sua entrada no ar em um dia bem significativo, 11 de agosto, data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Registre-se, ainda, que a caminhada de Marco Aurélio como Ministro da Suprema Corte é marcante. Aliás, o seu estilo de julgador está contado em prosa e verso na obra Vencedor e Vencido, lançada em 6 de dezembro de 2006, onde estão publicados uma seleção de notas, pronunciamentos, votos e acórdãos proferidos em julgamentos realizados naquela Corte de Justiça.

É notória a magnífica contribuição do ministro Marco Aurélio na interpretação da Constituição Cidadã, e, até mesmo quando os fundamentos que adota não estão de acordo com o entendimento de seus pares, a divergência serve de norte para uma reflexão mais detida do assunto posto em discussão.

Com efeito, nada disso é novidade para aqueles que militam em quaisquer das carreiras jurídicas e até fora delas, como por exemplo os pesquisadores das células-tronco e os defensores da vida dos anencéfalos.

Seria, então, Marco Aurélio, um predestinado?

A história se encarregará de responder essa indagação com mais precisão. Contudo, neste momento, é possível afirmar que sua trajetória luminosa o coloca entre os grandes juristas de todos os tempos.

Conheci Marco Aurélio como estagiário da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, onde, naquela época, vivenciou as agruras daquele que busca seu direito nas Varas de Órfãos e Sucessões e de acusados da prática de crimes nas Varas Criminais.

Acompanhei o seu encontro com Sandra de Santis, com quem eu trabalhava na 16ª Vara Criminal da Justiça do estado do Rio de Janeiro, o namoro, a compra das alianças, o noivado, o casamento, os nascimentos de Letícia, Renata, Cristiana e Eduardo Affonso e do neto João Pedro, que teve o poder de fazê-lo retornar ao tempo em que era seguro brincar de carrinho pelas ruas do Rio de Janeiro.

Conheço o Marco Aurélio que gosta do estudo metódico, com régua e caneta para sublinhar, do Padre Antonio Vieira e de circular entre as pessoas sempre buscando conhecer a realidade para levá-la em consideração em todos os momentos de sua vida, notadamente nos votos que profere ao interpretar e aplicar a norma ao caso concreto.

Conheço o Marco Aurélio flamenguista, que não abre mão do prazer de assistir, no Maracanã, os jogos do seu time do coração, o motociclista que desafia o perigo, o dedicado nadador, que também joga tênis e gosta de dançar, e que, à moda carioca, fica contente de estar entre os amigos nos finais de semana apreciando um bom vinho e um bom charuto.

Conheço o Marco Aurélio que foi o meu padrinho de casamento, que eu sempre tratei como digníssimo Ministro nos encontros oficiais, e o Marco Aurélio irmão, amigo de todas as horas, com quem privei na cidade do Rio de Janeiro e quis Deus, o Todo Poderoso, que nos reencontrássemos mais amiúde em Brasília.

Marco Aurélio, que veste camisas personalizadas e feitas sob medida, foi o meu cireneu, me pegou pelos braços e me trouxe a Brasília para assumir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Parabéns, Marco Aurélio!

Os vinte anos de sua atuação na Suprema Corte do Brasil retratam uma caminhada brilhante e nos levam a pensar que a luta pela administração da justiça vale a pena, e muito.

*Artigo gentilmente escrito pelo ministro Hamilton Carvalhido a convite da Secretaria de Comunicação Social do STF.

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 é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril de 1999, e ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde abril de 2010.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2010, 6h09

Comentários de leitores

1 comentário

JURISTA HUMANISTA

Nelson Leite Filho (Advogado Autônomo)

Não é sem razão os elogios ao Minstro Marco Aurelio, assim, como o deve ser em relação ao Ministro Celso de Melo.
Ambos humanistas, guardiões da Constituição Federal, e, também, aplicadores da lei à realidade brasileira.
Nelson Leite Filho - advogado OAB/SP 41.608
Campinas/SP

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