OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta

Nesta sexta-feira(22/1), a seccional paulista da OAB comemora 78 anos de fundação e já dá início aos preparativos para festejar seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão organizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o papel e a importância da contribuição da entidade para a história de São Paulo e a formação da nação brasileira.

“Criada pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, a OAB tem uma ampla folha de serviços prestados ao país, à causa da democracia, ao Estado de Direito, aos Direitos Humanos e à cidadania. Portanto, a Ordem é credora da sociedade brasileira por todas as lutas que encampou”, afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A OAB-SP é a maior do país, com 223 subsecções em todo o estado, mais de 285 mil advogados e 9 mil escritórios inscritos. São ao todo 100 comissões, entre permanentes e especiais, que desenvolvem um amplo trabalho com advogados, estagiários e comunidade.

A história
Em São Paulo, às 14 h do dia 22 de janeiro de 1932, era constituída a OAB paulista em reunião na sala cedida pelo então Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo, com sede na Rua São Bento. Presentes estavam Plínio Barreto, que presidiu a reunião, Henrique Bayma, que secretariou os trabalhos e ainda Francisco Morato, Vicente Ráo, Ernesto Leme, Christóvam Prates da Fonseca, José Joaquim Cardoso de Melo Neto e José Bennaton Prado que dela também participaram.

Naquele mesmo dia e local, Plínio Barreto foi aclamado presidente provisório da OAB, subsecção da capital de São Paulo, pelos participantes. Plínio tomou posse imediata do cargo. Nessa ocasião, também aclamado para o cargo de secretário, Ernesto Leme. Em ata, ficaram registradas as atribuições da nova entidade: “organizar os quadros dos advogados da Capital, nos termos dos artigos 102 e 103, do Regulamento da Ordem dos Advogados Brasileiros — que tratavam da implantação da Ordem no Distrito Federal e nos Estados e Territórios”.

A partir de 1939, a OAB-SP ficou instalada em três salas do Palácio da Justiça até que em 8 de dezembro de 1955 passou a ocupar sua sede histórica na Praça da Sé, 385. A Comissão de Resgate da Memória, presidida por Fábio Marcos Bernardes Trombetti, vem promovendo o trabalho de reconstituição da história da Ordem.

“Desde a época do Brasil Colônia, os bacharéis em Direito e os advogados desempenharam papel relevante na formação e organização das instituições nacionais, atuando e contribuindo nas esferas da cultura, da educação e da política do Brasil. Certamente, no futuro, o papel da OAB-SP continuará a ser destacado na história de São Paulo e do país”, ressalta D´Urso.

Acervo em restauração
Para comemorar o aniversário desse ano, a OAB-SP, por meio da Comissão de Resgate da Memória, anuncia que conseguiu aprovar junto ao Ministério da Cultura projeto para a restauração de nove quadros — tela e moldura — pertencentes ao acervo da entidade. A participação no Pronac/Mecenato se insere nos artigos 26 e 18 da Lei 8.313/91 de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

A portaria aprovando o projeto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2009 e vai propiciar a restauração de nove quadros que se apresentam deteriorados pela ação do tempo. Todos em pinturas à óleo, no formato de 81cm por 92cm, com molduras feitas no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.

As obras retratam ex-presidentes da OAB-SP e personalidades jurídicas, como Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua, João Mendes de Almeida, Plínio Barreto, José Manuel de Azevedo Marques, Jorge da Veiga, Benedicto Galvão, João Braz de Oliveira Arruda e Francisco Antonio de Almeida.

Os quadros, de autoria de Alípio Dutra e Arnaldo Barbosa, entre outros artistas, foram pintados em 1943, durante a gestão de Noé Azevedo na presidência da seccional paulista da Ordem. “Essa obras, de inestimável valor artístico e histórico, contam parte da história da Advocacia e estavam esquecidas há décadas em um foro de gesso selado e só foram encontradas com o início de uma reforma”, explica D´Urso.

A parceria para a restauração dos quadros foi firmada com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços.