Varas em Magé e Itaboraí terão processo eletrônico

A partir de segunda-feira (11/1), a 1ª Vara Federal de Magé e a 1ª Vara Federal de Itaboraí, ambas no estado do Rio de Janeiro, serão transformadas em varas eletrônicas. Da petição inicial à sentença dos processos que forem distribuídos a partir deste ano às duas varas, todos os documentos juntados serão digitalizados e ficarão disponíveis para consulta na página da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), cerca de 65% dos 127 órgãos jurisdicionais já são digitais. O objetivo é concluir a virtualização em julho deste ano. Todos os processos que entrarem serão eletrônicos. Os que são físicos continuarão em papel.

Nas varas eletrônicas, o advogado deve preencher um cadastro para protocolizar, pela internet, petições intercorrentes, ou seja, pedidos referentes a processos que já estejam em andamento. Por enquanto, as petições iniciais ainda devem ser apresentadas em papel, mas assim que são entregues, os documentos são digitalizados. O cadastramento também garante ao advogado acessar na página da Justiça Federal a consulta a todas as peças do processo.

O processo eletrônico garante mais transparência, já que podem ser consultados na íntegra pela internet. Também visa agilizar a Justiça, simplificando os procedimentos cartorários. O TRF-2 afirma que com a virtualização os servidores podem ser realocados das tarefas burocráticas para atividades processuais mais técnicas e complexas.

Outra vantagem apontada é a consulta simultânea pelas partes, eliminando a necessidade de que sejam concedidos prazos individuais para vistas de cada interessado. Por fim, sai de cena os processos com pilhas de volumes e milhares de folhas de papel.

Em novembro de 2009, o Conselho da Justiça Federal aprovou planos de ações dos Tribunais Regionais Federais destinados à virtualização dos processos judiciais. O objetivo é que, em 2010, os processos que entrarem nas varas já comecem digitalizados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.