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Nova Justiça

Ministro diz que Judiciário pode se tornar melhor

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Na abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (26/2), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um discurso motivador sobre o atual cenário do Judiciário e garantiu que o futuro pode ser ainda melhor. Para isso, ele diz contar com o cumprimento por parte dos tribunais de todas as 10 metas de nivelamento propostas pelo CNJ.

Ainda na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana,  manifestou a disposição da Justiça paulista em intensificar o diálogo com o CNJ. "Nós procuraremos ter um maior contato com os tribunais superiores e com o CNJ", disse o presidente do TJ-SP. 

No decorrer desta sexta, o ministro Gilmar e o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, vão apresentar o resultado dessas 10 metas de nivelamento propostas no ano passado em Brasília. Dentre elas, o resultado final da Meta 2, uma das ferramentas que visa o aprimoramento da Justiça e a redução do estoque processual. O número inicial de processos para cumprimento da meta, algo em torno de 4,4 milhões de processos, já foi reduzida para 10% desse montante, adianta o presidente do Supremo no seu discurso.

“É muito importante ressaltar a significância simbólica de, pela terceira vez em menos de dois anos, reunir-se a cúpula da magistratura brasileira para traçar, em regime de afinada co-autoria, as coordenadas do projeto que enfim levará o Judiciário nacional ao tão almejado patamar de excelência”, disse Gilmar Mendes.

O ministro destacou que o ajustamento de vontades e o intercâmbio de experiências foi o motor a impulsionar o autêntico mutirão da Meta 2, “que tornou o Judiciário num só corpo, pulsante, dinâmico e entusiasmado”. O ministro fez também uma retrospectiva desde o momento em que propuseram as metas de nivelamento, em 2009, até os dias de hoje. Conta que no percurso sentiu a participação efetiva de quase todos os tribunais e o que o aprendizado institucional foi tão importante quanto o alcance da meta. Gilmar Mendes ainda brincou: “durante esse tempo muitos indagavam qual seria a Meta 1 e logo criaram uma resposta criativa: é sobreviver a meta 2”.

Ainda entre os temas, que serão apresentados nesta sexta, estão: a informatização dos tribunais, celeridade nos julgamentos, virtualização dos processos e práticas de controle interno dos tribunais. Na oportunidade, o Conselho vai definir as metas para o Judiciário em 2010.

Clique aqui para ler o discurso do ministro Gilmar Mendes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2010, 10h56

Comentários de leitores

2 comentários

PODER JUDICIÁRIO - METAS?

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ô Ministro! Que metas? O Poder Judiciário faliu! A única meta possível é começar tudo de novo.

Gestão e Administração propiciam uma Justiça melhor.

Bergami de Carvalho (Serventuário)

Somente haverá Jurisdição efetiva, plena e democrática onde há Poder Judiciário eficaz, célere, eficiente, efetivo, com economicidade e transparência.
Vejo, preocupado, magistrados do mais notório saber jurídico, com todo o respeito a SS. Excelências, que acreditam fortemente, e anunciam ao público, que só devam exercer o papel de julgadores, e que a força do Judiciário decorre somente de seus julgamentos (audiências, sentenças, sessões e acórdãos).
Isso certamente ajuda mas não resolve todos os dramas, insuficiências, problemas, anseios, questões, dilemas, impactos e crises de nosso Estado democrático de direito.
Felizmente, vejo também magistrados que sabem que o crescimento, desenvolvimento e progresso exigem mais sacríficios, muito mais trabalho. Conclamam, para tanto, minorias, setores e segmentos sociais para o debate e apresentação de sugestões e propostas de aperfeiçoamento e especialização da Justiça brasileira.
Em suma, vejo o que qualquer pessoa veria no cotidiano da realidade coletiva. Ainda há muita esperança. Eu confio e acredito na Magistratura. E na Advocacia, Ministério Público, procuradorias e Defensoria Pública. E confio e acredito mais ainda nas pessoas: nos magistrados, nos advogados, nos promotores, procuradores e defensores, nas autoridades políticas e administrativas, nos servidores da Justiça e, principalmente, na população e sociedade.

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