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Cursos de Direito

Ophir e Haddad discutem qualidade de ensino jurídico

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci. O objetivo foi discutir a qualidade do ensino jurídico ofertado e, ainda, fazer uma parceria de fiscalização.

De acordo com a OAB, Ophir ratificou o interesse da Ordem de estar cada vez mais próxima ao MEC nas políticas destinadas à melhoria do ensino jurídico e no combate às instituições que oferecem um ensino de baixa qualidade.

Durante o encontro, Haddad disse a Ophir que foi um marco a parceria com a OAB nos últimos anos, que gerou um controle mais rígido na abertura de cursos e na fiscalização dos já existentes, inclusive com o fechamento de cursos de baixa qualidade. "Não apenas freamos a abertura exacerbada de vagas no curso de Direito como também percebemos que a demanda por esses cursos vem caindo. O estudante descobriu que não adianta se matricular em cursos de baixa qualidade, pois seu diploma de nada valerá", disse o ministro.

Após a reunião com Haddad, Ophir debateu com a secretária de Ensino Superior formas de ampliar a fiscalização dos cursos de Direito em todo o país. Também participaram das reuniões o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Rodolfo Hans Geller, e os integrantes da Comissão, Adilson Gurgel e Eid Badr. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2010, 16h25

Comentários de leitores

10 comentários

Participação dos estudantes

Julio Yamamoto Porto Feliz (Advogado Autônomo)

Acredito que esta iniciativa é importante e deveriam dialogar também com os estudantes, por meio de seus representantes nos C.A.s ou D.A.s, FENED dentre outros.

Esclarecimentos importantes dos comentários abaixo.

Ramiro. (Advogado Autônomo)

No comentário abaixo faltou-me precisão, o relatório do Mestrado e Doutorado da USP que me refiro é o de Direito, a CAPES questiona a questão da endogenia, o percentual do quadro docente que se doutorou na própria USP. Um dos fatores para o Doutorado e Mestrado continuarem nível 6, não alcançarem o nível 7, suma excelência, da CAPES. É exigido quadros vindos de outras instituições para manter a linha de pensamento dos programas stricto sensu abertas, se renovando. A questão de colocar alguém que não tem vínculo com a OAB, sendo apenas bacharel em direito, e nem tem vinculo com carreira pública, a consulta à OAB foi bem clara. Quem fará o controle ético da atuação? Magistrados e Promotores e Procuradores, e Delegados, se cometem alguma grande impropriedade em sala de aula, a OAB pode oficiar às respectivas corregedorias. Um bacharel sem vínculo com a OAB e com nada, quem faria este controle ético?
Alguns bacháreis vão querer xingar minha genitora e minha descendência até a quinta geração. Curso Jurídico não é brincadeira. Quando alguém está num processo judicial já está com problema. Entregar o processo nas mãos de um advogado inepto é arriscar patrimônio e liberdade, e depois, na cadeia ou na miséria, se questionar quanto a "deixar que o mercado faça a seleção". Seleção natural é sinônimo de extermínios em massa.

A concluir, a OAB entra tardiamente na fiscalização

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Nossa pós-graduação, ao contrário dos que alguns pensam, ombrea com os grandes centros no exterior. Temos Mestres quais foram cursar Doutorado na Harvard, na Princeton, na Stanford, e acabaram não retornando, convidados a permanecerem nos EUA. Igualmente alguns na Europa.
A avaliação da CAPES da pós-graduação critica até o Mestrado e Doutorado da USP por excesso de endogenia, Mestres e Doutores formados na própria escola, o que impede oxigenação, renovação. Quem ler relatórios poderá se informar. Uma avaliação de Mestrado top de linha, vim de outra área, os Auditores que a CAPES escolhe são notórios cientistas de outras instituições, vinculados às Sociedades Brasileiras da área de estudo. E um dos passos da seleção é reunir todos os pós-graduandos em portas fechadas, os docentes da instituição não entram, e serem recolhidos os depoimentos.
Por reviravoltas, e por erro meu, fui acabar numa instituição cujo MEC está encerrando, e sou de opinião que tardiamente até. Os alunos dissidentes, na inspeção em loco, foram obrigados a enfrentar o Diretor da Instituição qual não queria que se entrevistassem com as auditoras.
No mais é bom lembrar que nos EUA profissões críticas como Medicina, o sujeito tem de ser aprovado no exame da Sociedade Médica dos EUA, e renovar sua licença médica a cada cinco anos, exigindo-se um mínimo de cursos de atualização.
A concluir, bem vindo o exame de ordem, evita que aconteçam barbaridades como uma defesa criminal, crime de estupro em concurso formal imperfeito com atentado violento ao pudor, o advogado alegou crime impossível, paciente impotente. Ah é? Pensou o Tribunal. Injetou-se papaverina, e depois prostaglandinas no pênis, subiu nos dois casos. No caso e se havia outros elementos de interesse à defesa?

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