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25 fevereiro 2010

Cursos de Direito

Ophir e Haddad discutem qualidade de ensino jurídico

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci. O objetivo foi discutir a qualidade do ensino jurídico ofertado e, ainda, fazer uma parceria de fiscalização.

De acordo com a OAB, Ophir ratificou o interesse da Ordem de estar cada vez mais próxima ao MEC nas políticas destinadas à melhoria do ensino jurídico e no combate às instituições que oferecem um ensino de baixa qualidade.

Durante o encontro, Haddad disse a Ophir que foi um marco a parceria com a OAB nos últimos anos, que gerou um controle mais rígido na abertura de cursos e na fiscalização dos já existentes, inclusive com o fechamento de cursos de baixa qualidade. "Não apenas freamos a abertura exacerbada de vagas no curso de Direito como também percebemos que a demanda por esses cursos vem caindo. O estudante descobriu que não adianta se matricular em cursos de baixa qualidade, pois seu diploma de nada valerá", disse o ministro.

Após a reunião com Haddad, Ophir debateu com a secretária de Ensino Superior formas de ampliar a fiscalização dos cursos de Direito em todo o país. Também participaram das reuniões o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Rodolfo Hans Geller, e os integrantes da Comissão, Adilson Gurgel e Eid Badr. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

27/02/2010 19:40 Julio (Estudante de Direito)
Participação dos estudantes
Acredito que esta iniciativa é importante e deveriam dialogar também com os estudantes, por meio de seus representantes nos C.A.s ou D.A.s, FENED dentre outros.
26/02/2010 14:17 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Esclarecimentos importantes dos comentários abaixo.
No comentário abaixo faltou-me precisão, o relatório do Mestrado e Doutorado da USP que me refiro é o de Direito, a CAPES questiona a questão da endogenia, o percentual do quadro docente que se doutorou na própria USP. Um dos fatores para o Doutorado e Mestrado continuarem nível 6, não alcançarem o nível 7, suma excelência, da CAPES. É exigido quadros vindos de outras instituições para manter a linha de pensamento dos programas stricto sensu abertas, se renovando. A questão de colocar alguém que não tem vínculo com a OAB, sendo apenas bacharel em direito, e nem tem vinculo com carreira pública, a consulta à OAB foi bem clara. Quem fará o controle ético da atuação? Magistrados e Promotores e Procuradores, e Delegados, se cometem alguma grande impropriedade em sala de aula, a OAB pode oficiar às respectivas corregedorias. Um bacharel sem vínculo com a OAB e com nada, quem faria este controle ético?
Alguns bacháreis vão querer xingar minha genitora e minha descendência até a quinta geração. Curso Jurídico não é brincadeira. Quando alguém está num processo judicial já está com problema. Entregar o processo nas mãos de um advogado inepto é arriscar patrimônio e liberdade, e depois, na cadeia ou na miséria, se questionar quanto a "deixar que o mercado faça a seleção". Seleção natural é sinônimo de extermínios em massa.
26/02/2010 14:09 Ramiro. (Advogado Autônomo)
A concluir, a OAB entra tardiamente na fiscalização
Nossa pós-graduação, ao contrário dos que alguns pensam, ombrea com os grandes centros no exterior. Temos Mestres quais foram cursar Doutorado na Harvard, na Princeton, na Stanford, e acabaram não retornando, convidados a permanecerem nos EUA. Igualmente alguns na Europa.
A avaliação da CAPES da pós-graduação critica até o Mestrado e Doutorado da USP por excesso de endogenia, Mestres e Doutores formados na própria escola, o que impede oxigenação, renovação. Quem ler relatórios poderá se informar. Uma avaliação de Mestrado top de linha, vim de outra área, os Auditores que a CAPES escolhe são notórios cientistas de outras instituições, vinculados às Sociedades Brasileiras da área de estudo. E um dos passos da seleção é reunir todos os pós-graduandos em portas fechadas, os docentes da instituição não entram, e serem recolhidos os depoimentos.
Por reviravoltas, e por erro meu, fui acabar numa instituição cujo MEC está encerrando, e sou de opinião que tardiamente até. Os alunos dissidentes, na inspeção em loco, foram obrigados a enfrentar o Diretor da Instituição qual não queria que se entrevistassem com as auditoras.
No mais é bom lembrar que nos EUA profissões críticas como Medicina, o sujeito tem de ser aprovado no exame da Sociedade Médica dos EUA, e renovar sua licença médica a cada cinco anos, exigindo-se um mínimo de cursos de atualização.
A concluir, bem vindo o exame de ordem, evita que aconteçam barbaridades como uma defesa criminal, crime de estupro em concurso formal imperfeito com atentado violento ao pudor, o advogado alegou crime impossível, paciente impotente. Ah é? Pensou o Tribunal. Injetou-se papaverina, e depois prostaglandinas no pênis, subiu nos dois casos. No caso e se havia outros elementos de interesse à defesa?

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