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Reivindicação antiga

TRF-3 adota sistema de protocolo integrado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul adotou o sistema de protocolo integrado. O sistema passa a funcionar a partir de 22 de fevereiro, na unidade do Juizado Especial Federal da Faculdade de Direito da USP. A unidade receberá petições para processos de primeira e segunda instâncias da Justiça Federal.

Para a presidente do TRF-3, desembargadora federal Marli Ferreira, o Protocolo Integrado na região central é uma reivindicação antiga, principalmente da Associação dos Advogados de São Paulo. “Pensando nos advogados que têm aqui no centro seus escritórios, partimos para essa nova empreitada. Fico feliz porque essas unidades descentralizadas têm mostrado a que vieram e têm prestado um serviço relevante para a população de São Paulo, em especial aos senhores advogados. Eu espero que este seja o primeiro de muitos protocolos integrados que venhamos a ter na 3ª Região”.

Para a juíza federal diretora do Foro Renata Lotufo, o Protocolo Integrado na região central facilita a vida do advogado, “mas também facilita a nossa demanda no Fórum Pedro Lessa, onde tem a demanda maior de protocolo. Fomos pensando na ideia, mas não tínhamos o local. Quando inaugurou o JEF da USP, constatamos poderíamos implantar lá o protocolo integrado. São Paulo é muito grande, então, a tendência é descentralizar mesmo para facilitar a vida de todo mundo”.

Sidney Bortolato Alves, secretário geral da Ordem dos Advogados de São Paulo, também comemora a implementação do Protocolo Integrado. “Para a advocacia é um ganho essencial, pois no trabalho do dia a dia o advogado, às vezes, tem que se deslocar para protocolar apenas uma petição. E com o protocolo aqui no centro da cidade, onde o maior número de escritórios de advocacia estão concentrados, essa atitude é muito importante”.

Para o reitor da USP João Grandino Rodas, a importância principal é a ligação que tem a USP por meio da Faculdade de Direito com o TRF-3. “É possível maximizar aspectos positivos de ambos em benefício tanto dos alunos quanto da comunidade. O fato de existir aqui o JEF é importantíssimo não só para o povo, como também para os alunos que aprendem uma justiça moderna. É importante que os nossos alunos conheçam como funcionam esses protocolos. Além de possibilitar o aprendizado e o conhecimento prático dos alunos, terá também para os advogados em geral um ponto a mais em que eles poderão, sem precisar ir para a avenida Paulista, fazer os seus protocolos.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2010, 18h37

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