O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, fez um balanço da informatização dos processos nas cinco regiões da Justiça Federal. A 4ª Região (Sul) é a que está mais avançada. A 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é a mais atrasada, ainda em fase de escolha do sistema que será utilizado.

Nas 1ª e 2ª Regiões, os sistemas de processos digitais já se encontram desenvolvidos e em fase de implantação. Na 5ª Região (Nordeste), o sistema está em fase de desenvolvimento.

No início de fevereiro, o secretário de Tecnologia da Informação do CJF, Edicarlos Borges, visitou os TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, com a missão de verificar o andamento dos trabalhos relativos ao processo judicial digital. Quanto à 5ª Região, o próprio presidente da corte, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, esteve no CJF para falar sobre o assunto.

No relatório apresentado pelo secretário de TI ao presidente do CJF consta que, na 1ª Região (que abrange 14 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), o sistema de processo digital foi desenvolvido e já está implantado em todo o Distrito Federal, exceto para os processos criminais e em segredo de Justiça. A previsão é que seja instalado tanto na primeira quanto na segunda instância.

Na 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o sistema já se encontra pronto para implantação em toda região na primeira instância, exceto os processos criminais. Até julho de 2010 deve incluir as varas criminais. Quanto à segunda instância, está em desenvolvimento um novo sistema, que deve ficar pronto em junho deste ano.

A equipe da 3ª Região apresentou à Secretaria de TI do CJF o sistema que deverá ser implantado e a alteração do seu Plano de Ação, que ainda deverá ser apreciada no Conselho.

Na 4ª Região, foi desenvolvido um novo sistema para todo o primeiro grau, incluindo as varas criminais e com segredo de Justiça. O sistema está implantado em quase toda a primeira instância, tendo no cronograma a última implantação prevista para o final de fevereiro.

A equipe responsável pelo projeto identificou que a adaptação do sistema do primeiro grau para atender o segundo grau traria mais benefícios para a Região, sendo que esta implantação deve ser concluída em março deste ano.

A Secretaria de Informática do TRF da 5ª Região informou que o sistema dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será evoluído para ser utilizado no primeiro e segundo graus. Alguns módulos do processo digital já foram desenvolvidos. A segunda fase do sistema deve ser concluída em abril de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.