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Justiça virtual

CJF faz balanço da informatização dos processos

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, fez um balanço da informatização dos processos nas cinco regiões da Justiça Federal. A 4ª Região (Sul) é a que está mais avançada. A 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é a mais atrasada, ainda em fase de escolha do sistema que será utilizado.

Nas 1ª e 2ª Regiões, os sistemas de processos digitais já se encontram desenvolvidos e em fase de implantação. Na 5ª Região (Nordeste), o sistema está em fase de desenvolvimento.

No início de fevereiro, o secretário de Tecnologia da Informação do CJF, Edicarlos Borges, visitou os TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, com a missão de verificar o andamento dos trabalhos relativos ao processo judicial digital. Quanto à 5ª Região, o próprio presidente da corte, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, esteve no CJF para falar sobre o assunto.

No relatório apresentado pelo secretário de TI ao presidente do CJF consta que, na 1ª Região (que abrange 14 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), o sistema de processo digital foi desenvolvido e já está implantado em todo o Distrito Federal, exceto para os processos criminais e em segredo de Justiça. A previsão é que seja instalado tanto na primeira quanto na segunda instância.

Na 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o sistema já se encontra pronto para implantação em toda região na primeira instância, exceto os processos criminais. Até julho de 2010 deve incluir as varas criminais. Quanto à segunda instância, está em desenvolvimento um novo sistema, que deve ficar pronto em junho deste ano.

A equipe da 3ª Região apresentou à Secretaria de TI do CJF o sistema que deverá ser implantado e a alteração do seu Plano de Ação, que ainda deverá ser apreciada no Conselho.

Na 4ª Região, foi desenvolvido um novo sistema para todo o primeiro grau, incluindo as varas criminais e com segredo de Justiça. O sistema está implantado em quase toda a primeira instância, tendo no cronograma a última implantação prevista para o final de fevereiro.

A equipe responsável pelo projeto identificou que a adaptação do sistema do primeiro grau para atender o segundo grau traria mais benefícios para a Região, sendo que esta implantação deve ser concluída em março deste ano.

A Secretaria de Informática do TRF da 5ª Região informou que o sistema dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será evoluído para ser utilizado no primeiro e segundo graus. Alguns módulos do processo digital já foram desenvolvidos. A segunda fase do sistema deve ser concluída em abril de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2010, 3h50

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