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Vida e trajetória

STF inaugura espaço cultural em homenagem a ministro

O Supremo Tribunal Federal inaugura, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, o Espaço Cultural ministro Menezes Direito. O local abrigará, de quinta-feira (4/2) até o dia 6 de março, uma exposição em homenagem ao ministro, morto no dia 1º de setembro do ano passado. O espaço está localizado no túnel de acesso entre o Anexo I e o Edifício Sede do Tribunal.

A homenagem inclui peças que resgatam a trajetória do ministro, desde o seu nascimento, em Belém do Pará, até os seus últimos dias como membro do STF. Serão expostas mais de 40 fotografias, documentos e objetos pessoais, além de frases ditas por Menezes Direito em diversas ocasiões de sua vida. Há também troféus e medalhas, como a de melhor aluno da Pontifícia Universidade Católica, onde também lecionou, e publicações de sua autoria.

Direito chegou ao STF em 2007. Foi indicado à corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Admirado por seu preparo intelectual e por seu conhecimento técnico, o ministro chegou ao Supremo acompanhado por rótulos políticos, ideológicos e religiosos que pretendiam colocar sob suspeição sua atuação. Menezes Direito sueprou com maestria as restrições que lhe eram feitas e ganhou o respeito de todos.

Ele era conhecido por algumas características marcantes. Profundamente católico, era praticante de uma disciplina monástica. Seus cuidados com a saúde eram extremos. Há muito tempo, por exemplo, não ingeria qualquer alimento depois das 20h. Fazia caminhadas e sempre se interessou por medicina. A tal ponto que ele era comumente “consultado” pelos colegas que reconheciam a eficiência das suas orientações e o chamavam de Medicus Juris. Como todo bom ser humano, tinha seus paradoxos. Sua conduta espartana não o impedia de dar abraços fortes e demorados para mostrar afeto ou gratidão. Seu catolicismo contrito não o impediu de admitir pesquisas com células-tronco. Mais raro, contudo, era abrir exceção quanto à sua resistência em relação à imprensa. O ministro irritava-se ao ver suas complexidades confundidas com vulgaridades.

Os votos
Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF — a ADI 3.510, envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Pet 3.388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol — Menezes Direito teve destacada participação. Nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator.

No retorno da matéria ao Plenário, ele incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena. Na ADI das células-tronco, Menezes Direito acabou ficando vencido, em parte. Já quanto à demarcação de reserva indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte, e segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.

Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito está a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. O banqueiro recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. Com base no voto do ministro Menezes Direito, o Plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

Perfil
Menezes Direito nasceu em Belém do Pará, mas, ainda jovem, escolheu morar no Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade. Ingressou na magistratura ao ser indicado desembargador do Tribunal deJustiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional da advocacia, em 1988. Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. Em 5 de setembro de 2007, tomou posse no Supremo com a vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Sepúlveda Pertence.

Antes de ingressar na magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2010, 14h20

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