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Novos presidentes

Peluso e Lewandowski assumem Turmas no STF

O Supremo Tribunal Federal passou por mudanças a partir desta terça-feira(2/2). Os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso assumiram, respectivamente, o cargo de presidentes da 1ª e 2ª Turmas do STF.

Lewandowski irá substituir o ministro Carlos Ayres Britto na 1ª Turma. O novo presidente trará novidades em sua gestão. Uma delas é que Fabiane Duarte vai ser coordenadora da 1ª Turma. Essa é a primeira vez que uma mulher ocupa esta função na Corte.

Para quem não a conhece, ela é servidora do STF desde 2005, graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil. Entre os anos de 2006 e 2009, foi assistente do gabinete do ministro Lewandowski e atuou como professora universitária para as cadeiras de Direito Civil e Direito Administrativo.

Já o ministro Peluso irá substituir a ministra Ellen Gracie na 2ª Turma. Ela foi responsável pelo comando do colegiado em 2009. Peluso não trará novidades no cargo de coordenadoria, pois irá manter o mesmo coordenador, Carlos Catanhede. Além de Ellen Gracie e Cezar Peluso, a 2ª Turma é composta pelos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Eros Grau.

O anúncio dos novos presidentes aconteceu no dia 15 de dezembro do ano passado. A sugestão do rodízio de presidentes foi do ministro Celso de Mello. Anteriormente, o cargo ficava para o ministro mais antigo de cada Turma. Sem alternância.

O Regimento Interno do STF mudou em junho de 2008, depois que a Emenda 25, a favor do rodízio, foi aprovada e passou a vigorar a troca dos presidentes. A gestão de cada ministro dura um ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2010, 16h44

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