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Era digital

STJ inicia distribuição eletrônica de processos

A partir desta segunda-feira (1/2), todos os processos que chegarem ao Superior Tribunal de Justiça serão distribuídos de modo eletrônico no mesmo dia. Há cinco anos, o tempo para a distribuição era, em média, seis meses. O novo sistema faz parte do projeto Justiça na Era Virtual e marca a entrada definitiva do STJ na era da informática.

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi quem fez o anúncio durante a sessão da Corte Especial que abriu o ano forense no tribunal. Ele afirmou que 60% dos processos em tramitação no STJ já estão digitalizados. O restante está em estoque nos gabinetes.

Há um prazo máximo de cinco dias para que os processos ainda em papel sejam distribuídos aos ministros. A digitalização deles será feita pela ordem de antiguidade dos ministros, de acordo com a manifestação de cada gabinete.

O Supremo Tribunal Federal também está se adaptando para a era digital. Nesta segunda-feira (1/2), a instituição passou a receber alguns processos obrigatoriamente por meio eletrônico: Reclamações, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e Propostas de Súmula Vinculante. 

Para isso, o STF desenvolveu um programa chamado de e-STF — Portal do Processo Eletrônico, que começou a funcionar em 2006 para os Recursos Extraordinários e, desde 19 de outubro do ano passado, para as demais classes. Desde então, os advogados podiam optar entre o envio eletrônico e o sistema tradicional em papel. Saiba mais sobre o e-STF aqui.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2010, 21h00

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