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Demanda elevada

TST aprova criação de 19 varas do trabalho em GO

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou dois projetos do Tribunal Regional Trabalho de Goiás, a abertura de um cargo de desembargador para a 18ª Região e a criação de mais 19 Varas do Trabalho para o Estado. Os projetos serão submetidos agora à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depois seguem como projetos de lei para aprovação no Congresso Nacional.

A decisão do Órgão Especial prevê que das 19 varas varas do trabalho, nove deverão atender a demanda em Goiânia. As outras 10 unidades judiciárias serão instaladas em municípios que não são sede de uma vara para contemplar todas as regiões do Estado. Para atender às 19 unidades serão acrescidos 38 cargos de juízes, sendo 19 titulares e 19 substitutos.

Para o desembargador Gentil Pio, presidente do TRT, a aprovação dos dois projetos é um reconhecimento de que a Justiça do Trabalho goiana registra elevada demanda de processos no primeiro e segundo graus e contempla determinação do CNJ de ampliar a rede de atendimento da Justiça.

O número de ações recebidas no 1º grau da Justiça do Trabalho em Goiás saltou de 56 mil em 2008 para quase 65 mil em 2009. O acréscimo de aproximadamente 15% na demanda processual, medido pelo Setor de Estatística Judiciária, está sendo fortemente sentido pelos magistrados que, embora tenham intensificado a produção em mais de 50% nos últimos cinco anos, assistem ao crescimento do resíduo de processos pendentes, que ocasiona aumento na taxa de congestionamento processual.

Para o desembargador Gentil Pio, a situação demonstra a urgência em ampliar o quadro de juízes da 18ª Região, que permanece o mesmo desde 2005: são 72 magistrados para atuação nas 36 varas do trabalho em todo o Estado. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2010, 14h07

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