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OAB tem agora totem de peticionamento eletrônico

Ministro Cesar Rocha na cerimônica de instalação de equipamento de peticionamento eletrônico Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ

A sede do Conselho Federal da OAB conta agora com um totem de peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça. De lá, advogados poderão acompanhar a tramitação de processos e apresentar petições, sempre com o uso de uma senha e da certificação digital. Este é o primeiro totem instalado fora do STJ.

Durante a solenidade de lançamento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, enfatizou que o totem eletrônico consiste em mais uma etapa do trabalho de virtualização de processos que está sendo realizado pelo tribunal. O ministro destacou, também, que o maior contemplado com a iniciativa é o advogado, uma vez que este não precisará mais se deslocar até a sede do STJ para ver os seus processos ou encaminhar alguma petição.

O sistema, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do STJ, permitirá que as petições possam ser encaminhadas até a meia-noite do último dia estabelecido como prazo. Além disso, permitirá uma tramitação mais rápida dos processos e um Judiciário mais próximo dos jurisdicionados. Atualmente, 26 totens estão distribuídos na sede do STJ e a expectativa é de que, além do que se encontra na sede do Conselho Federal da OAB, outros mais sejam instalados em várias cidades.

Ainda de acordo com o ministro, o terminal colocado na sede do Conselho da OAB tem um simbolismo muito forte, uma vez que “revela a preocupação do tribunal em modernizar o Judiciário, dar mais transparência, aumentar o acesso à Justiça, facilitar as informações para os cidadãos e, sobretudo, facilitar a atividade da advocacia”.

Respeito
Para o presidente do STJ, a inauguração mostra a compreensão que sempre existiu entre o STJ e o Conselho Federal da OAB. “O terminal representa o entendimento que sempre tivemos de que a classe dos advogados é prestigiada sempre que o poder Judiciário também é”, afirmou Asfor Rocha.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou, por sua vez, que a instalação do equipamento tem a ver com o compromisso de todos os advogados com a Justiça. Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. “Não há Estado democrático de Direito sem uma Justiça forte e sem um processo rápido. Portanto esse tipo de procedimento é fundamental para a Justiça, para o advogado e, por fim, para a população, que terá resposta a tempo e hora das suas demandas de Justiça”, acentuou.

A solenidade contou com a presença do advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, além de conselheiros da OAB e advogados.

[Foto: Assessoria de Imprensa do STJ]

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 16h27

Comentários de leitores

1 comentário

Bizarro!

Hipointelectual da Silva (Outros)

Acho que tenho algum problema. Não consigo me empolgar com essas medidas. Para mim, ela é insignificante. Em tempos de web 2.0, já passando para Web 3.0 solenidade para inaugurar "totem" é bizarra. Daqui a pouco vão fazer solenidade para inaugrar compra de notebooks.Isso, hoje, não é mérito nenhum, é obrigação, é tão necessário quanto o consumo de papel era algum tempo atrás, já deveria ser página virada na Justiça para que se pudesse passar para questões mais modernas e funcionais, como computação em nuvem, processos mais objetivos e úteis, clareza e objetividade na cobrança e pagamento das custas processuais, etc. Hoje, com tantas "medidas inovadoras" e isoladas, não orquestradas, está mais difícil trabalhar do que há dez anos.
É preciso orquestrar as transformações do Judiciário, padronizando, automatizando e praticizando coisas que insistem em continuar no mundo jurídico.
Da minha parte, por favor, só me comuniquem investidas do Judiciário no mundo tecnológico quando se tratar de algo realmente relevante.

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